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Justiça determina que PSafe retire alertas desleais

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A Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira (18), que a PSafe, empresa que conta com investimentos do grupo chinês Qihoo, remova mensagens ofensivas contra o aplicativo DU Speed Booster. A decisão, anunciada pela 11ª Vara de Justiça Cível, tem caráter liminar e visa evitar que atitudes classificadas como concorrência desleal continuem a acontecer. De acordo com a decisão, a PSafe tem até cinco dias para remover mensagens que apresentem o software DU Speed Booster como “vírus” ou aplicação de “alto risco”. A mesma sentença exige que a PSafenão estimule, de forma direta ou indireta” a remoção de aplicativos do Baidu”.


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No pedido que apresentou à Justiça, o Baidu demonstrou que o app PSafe Total enganava os usuários que tentavam experimentar o antivírus e acelerador DU Speed Booster, emitindo alertas de que esta aplicação ofereceria riscos ao usuário. Na interpretação da Justiça, no entanto, as mensagens não se justificam e devem ser removidas.


O Baidu também apresentou análise conduzida pelo pesquisador Paulo Lício de Geus, professor associado da Unicamp e doutor em Ciências da Computação pela Universidade de Manchester, demonstrando que o app da PSafe classificava, falsamente, qualquer app do Baidu no celular dos usuários como “poucos usados”, afim de incentivar os consumidores a removê-los. A decisão desta terça-feira (18), exige o fim desta pratica abusiva.


Na mesma decisão, a Justiça de São Paulo determinou a suspensão do processo que a PSafe movia contra o Baidu deste fevereiro de 2015. A suspensão deveu-se ao fato de a Justiça encontrar indícios de que a PSafe pratica competição desleal.



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