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Petição online para usuários do Megaupload pretende reunir queixas para ação contra FBI

Do UOL, em São Paulo*

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O FBI bloqueou o Megaupload em 19 de janeiro, alegando que o site de compartilhamento de arquivos promovia "distribuição massiva de pirataria''

O Partido Pirata da Catalunha (Espanha) iniciou nesta quinta (26) uma campanha mundial para que seja possível apresentar uma ação legal conjunta contra o FBI (a polícia federal americana), em resposta ao fechamento do site Megaupload. Para participar, o usuário deve assinar uma petição online disponível no site da organização.

A ação, diz o texto do manifesto, teria o apoio da ONG Pirate Parties International e de outros partidos piratas do mundo. As organizações estariam investigando brechas legais na ação contra o Megaupload e querem facilitar o envio das reclamações às autoridades americanas.

Segundo a petição online, o fechamento do serviço teria “impedido o acesso a milhões de arquivos, tanto de indivíduos como de organizações, causando danos pessoais, econômicos e à imagem imensos a um número vasto de pessoas”. O partido catalão alega ainda que a ação violou os artigos 197 e 198 do código penal da Espanha pela “apropriação indébita de dados pessoais”.

“Esse é um ponto de partida para usuários de internet legítimos poderem se defender dos abusos legais promovidos por aqueles que, agressivamente, querem confinar materiais culturais para seu próprio ganho financeiro”, protestam os criadores da petição.

Liberdade negada

Um tribunal da Nova Zelândia negou nesta quarta (25) a liberdade sob fiança ao fundador do portal web Megaupload.com, Kim Dotcom, que permanecerá na prisão até 22 de fevereiro, enquanto as autoridades dos Estados Unidos buscam sua extradição acusando-o de pirataria em massa.

O juiz David McNaughton disse estar preocupado que Dotcom, também chamado de Kim Schmitz, pudesse fugir do país se liberado sob fiança. “Com determinação suficiente e recursos financeiros, o risco de fuga permanece real e é uma séria possibilidade que eu não posso ignorar”, escreveu McNaughton na sentença. Segundo a “TVNZ”, o advogado de Dotcom, Paul Davison QC, afirmou que vai apelar da decisão na Suprema Corte do país assim que possível.

Entenda o caso

Na quinta-feira (19), o FBI (polícia federal norte-americana) bloqueou acesso ao site de compartilhamento de arquivos Megaupload – a página tem mais de 150 milhões usuários registrados, 50 milhões de visitantes diários e soma 4% de todo tráfego da internet mundial. De acordo com o FBI, o site “promove a distribuição em massa” de conteúdo protegido por direitos autorais, causando prejuízos de US$ 500 milhões aos seus afiliados. Em resposta, os hackers do Anonymous atacaram sites do governo e de gravadoras, tirando-os do ar.

O fundador do site teve prisão preventiva decretada e a Justiça da Nova Zelândia congelou o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do acusado no país. Seis dos sete suspeitos de operarem o Megaupload e sites relacionados foram detidos; um suspeito está foragido.

Prisão

Kim Schmitz (que fez 38 anos na prisão, no último sábado) foi preso pela polícia em sua casa na cidade de Auckland e, segundo as autoridades, estava trancado em uma sala cofre e com uma espingarda de cano cortado. De acordo com Grant Wormald, detetive da polícia de Auckland, o fundador do Megaupload tentou se esconder em uma sala fortificada (bunker) quanto notou a chegada das autoridades.

“Ele ativou uma série de mecanismos eletrônicos para fechar portas. Quando a polícia neutralizou as fechaduras, ele se trancou dentro da sala cofre”, disse Wormald. Quando conseguiram abrir a sala, as autoridades encontraram Dotcom com uma espingarda de cano cortado. “Definitivamente não foi tão simples quanto bater na porta da frente e entrar”, comentou o policial.

As autoridades confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom.

“Indústria do crime”

O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz, com casa na Nova Zelândia e Hong Kong, como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.

*Com agências internacionais

Fonte: UOL Tecnologia