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Boa tarde pessoal,
Estou desenvolvendo um portal para um cliente, e nesse portal uma das ferramentas permitirá aos usuários cadastrados publicarem notícias de suas cidades.
A dúvida de meu cliente é: ele pode ser responsabilizado pelo conteúdo impróprio que algum usuário venha a publicar no portal dele?
Mesmo que o site tenha um termo de responsabilidade dizendo que não se responsabiliza por conteúdo de seus usuários, isso teria base pra que ele se livre de um suposto processo por causa de um conteúdo publicado por um usuário?
Obrigado.
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