Google é condenado a apagar ofensas no Orkut

Google é condenado a apagar ofensas no Orkut

Artista plástica diz que teve direitos autorais violados e passou a sofrer ofensas e injúrias

São Paulo - A norte-americana Google terá de excluir todos os textos ofensivos à honra e imagem da artista plástica Neusa Maria Peres de Almeida publicadas no site de relacionamentos Orkut. Motivo: a artista solicitou a retirada de desenhos de sua autoria, apresentados como se fossem de outra pessoa em uma comunidade do Orkut. Os membros, inconformados, espalharam mensagens ofensivas à honra dela. A decisão, em liminar, é do juiz do 9º Juizado Especial Cível de Goiás, Rodrigo de Silveira. Cabe recurso. A multa pelo descumprimento da decisão é de R$ 500 por dia.

Trata-se de uma decisão incomum da Justiça brasileira já que contém os abusos praticados por brasileiros no Orkut. O Google costuma ignorar as solicitações feitas diretamente por pessoas ofendidas. No caso atual, não há garantias de que a empresa, com sede nos Estados Unidos, vá cumprir a determinação da Justiça brasileira.

Segundo os autos, a artista, interessada em expandir seu trabalho, criou desenhos feitos com caracteres do teclado do computador. A intenção era demonstrar o trabalho para os amigos e demais interessados neste tipo de arte.

Porém, uma comunidade apelidada de “Criadores de Desenhos” copiou os desenhos da artista plástica, sem autorização. Quando ficou sabendo, a artista pediu, por e-mail, que a coordenadora da comunidade (identificada como Dorinha Miranda) retirasse seus desenhos da página, além de solicitar ao Orkut a exclusão do material, “porque violava a propriedade intelectual”. A administração do site respondeu que só poderia atender ao pedido da artista por uma determinação judicial.

Em seguida, a administradora da comunidade respondeu à artista que não tinha entendido o motivo do pedido. Neusa Maria explicou ter respaldo legal para solicitar a retirada das imagens. “Justamente quando explicou essa situação, por este último e-mail é que os fatos se agravaram”, dizem os advogados da artista, Murilo Amado Cardoso Maciel e Rafael Fernandes Maciel. “Agindo de modo antipático e grosseiro, a coordenadora ‘Dorinha’ provocou o restante dos membros da comunidade, divulgando mensagem particular, e alterando a verdade dos fatos, difamando, injuriando e caluniando a artista plástica”.

Fonte: http://www.estadao.com.br/tecnologia/inter...5/out/13/87.htm