Industria pensa em punir quem baixa mp3 no Brasil

Indústria pensa em punir quem baixa MP3 no Brasil =================================================Fonte: WebInsider (http://webinsider.uol.com.br/vernoticia.php?id=2700)Milhões de brasileiros trocam arquivos de música em redes P2P. Indústria fonográfica prepara dossiê e analisa a viabilidade de processar judicialmente o usuário doméstico que baixa MP3 pela web.Por Paulo Rebêlo, com Folha de Pernambuco e colaboração de Guilherme Gatis.Ano 2003. Um curitibano é preso em casa, na frente das duas filhas pequenas,acusado de vender MP3 pela internet. O assunto ganha as manchetes de todo oPaís. Quatro dias depois, ele é solto e o processo continua em trâmite. Comtanta polêmica, o assunto cai no esquecimento da mídia e a indústriafonográfica brasileira evita continuar os processos judiciais.Ano 2006, hoje. As barraquinhas de CDs piratas se multiplicam em cada esquinadas capitais brasileiras. Os álbuns de artistas famosos chegam ao mercado"alternativo" antes mesmo do lançamento oficial. Ao lado de delegacias eedifícios de instituições públicas, caixas e mais caixas de discos piratassão vendidos a R$ 5,00 - enquanto, nas lojas, o preço chega a valores surreaisde R$ 30, R$ 35 ou mais para um CD fabricado nacionalmente.Com tanta coisa errada vindo de cima, a indústria fonográfica prepara umdossiê para, pelos próximos meses, analisar a possibilidade de processarjudicialmente o usuário doméstico: aquele que está em casa, não vende nadailegal, mas baixa MP3 pela web.Fazer download de arquivos MP3, com músicas protegidas por direitos autorais,consiste em pirataria e é crime. O grande dilema na internet, nos últimoscinco anos, tem sido a classificação de até onde é ilegal baixar músicas pelarede. O usuário comum, que às vezes sequer tem noção de que um arquivo MP3é ilegal, deve ir preso? E os atravessadores que vendem as músicas piratas,onde se encaixam? E por que há tantas barracas de CDs piratas nas cidades,debaixo do nariz das autoridades?São perguntas cujas respostas, até hoje, se perdem entre a burocracia daJustiça, a complacência de vários artistas e ações estranhas da indústriafonográfica que, agora, pensa em voltar a processar usuários domésticosno Brasil.Na luta contra a troca de arquivos piratas na internet (filesharing),a indústria americana já tentou de tudo - tirar programas do ar, fecharsites que funcionavam ilegalmente e processar internautas que baixamMP3. No Brasil, o panorama é mais ameno, ao menos por enquanto. A batalhada Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) é contra os discospiratas, vendidos livremente nas ruas, deixando os usuários livres parabaixar músicas em programas P2P, do tipo Kazaa, eMule, Shareaza, entreoutros. Acontece que esta situação pode estar próxima de um relativo fim,pois a ABPD agora está de olho na troca de arquivos.Em recente entrevista ao IDGNow, o diretor-geral da ABPD, Paulo Rosa, revelouque o P2P no Brasil está com os dias contados. A associação está preparandoum dossiê para medir o mercado ilegal de música digital, calcular os prejuízose criar estratégias que podem incluir tanto medidas educativas como judiciais.Com a polêmica solta, a ABPD deu um passo atrás e, procurada pela Folha dePernambuco, negou-se a comentar a possibilidade de processar usuários. Aassociação confirma o dossiê e, após várias tentativas com a reportagem,revelou por meio de assessoria que o diretor-geral estava em férias e nãopoderia comentar. Enquanto isso, artistas e usuários pernambucanos ficam desobreaviso e revelam suas opiniões sobre a questão. MP3 impacta artistas e público ==============================Baixar música pela internet não é mais um vício. Para vários artistase usuários, tornou-se uma necessidade primária para conhecer novos sons,outras musicalidades e, claro, reverter o peso econômico. Afinal, não é todomundo que pode resistir a comprar um CD por R$ 30,00 enquanto, na esquina,o mesmo conteúdo musical é vendido a R$ 5,00.Segundo dados do Ibope NetRatings, só em novembro do ano passado, mais de2,5 milhões de brasileiros participaram de trocas de arquivos em programasP2P. O mais acessado foi o eMule, com 1,2 milhões de internautas. O volume dedownloads começa a preocupar a Associação Brasileira de Produtores de Discos(ABPD), que vai observar o comportamento do internauta brasileiro nas redesde troca.A postura da ABPD já preocupa os internautas. Para a estudante de DireitoCarolina Medeiros, se não fosse o MP3, ela não conheceria metade das bandasque gosta. "Já cheguei a viajar pelo mundo para assistir a shows de genteque conheci graças ao MP3, mas não tenho o hábito de comprar CDs", admite.Para o músico Haymone Neto, a questão é ainda mais simples. "Acho que trocarmúsicas pela internet não é pirataria. Eu não estou vendendo os discos,muito menos ganhando com isso, apenas compartilho a música que gosto com meusamigos. A pirataria de verdade é feita por quadrilhas internacionais. Eu sóbaixo música e disponibilizo música, assim como eu compro discos, emprestodiscos ou pego um livro na biblioteca sem pagar e não é legal, dentro dalei"?, questiona.O advogado Ludovino Lopes, especializado em direito digital, esclareceque uma decisão judicial contrária ao usuário depende de uma tecnologiaque seja capaz de gerar uma prova pericial de natureza digital. "Questõescomo a privacidade do internauta ou se ele efetivamente sabia que a músicabaixada era protegida por copyright devem ser respeitadas. Apenas com umadvento tecnológico que permita essas regulamentações é possível avançarmosna área jurídica. Sem esse amparo, a lei fica morta, pois dúvidas podem serlevantadas no processo e em caso de dúvida o juiz sempre decidirá a favordo réu", adianta. Pontos de vista ===============Pela lógica de acionar a Justiça contra usuários domésticos, quem usufrui deprogramas como Kazaa, Grokster e eMule passa a receber o mesmo tratamento dequem rouba um supermercado. Para alguns, é um exagero. Para outros, a lógicaestá correta e tem de ser assim mesmo. O interessante é que, com isso, asgravadoras vão processar os próprios consumidores que a sustentam. Quem forprocessado, terá que pagar uma indenização a elas. Ninguém, em sã consciência,voltará a comprar um CD distribuído pela mesma gravadora.Aos poucos, a indústria mina uma série de possibilidades para fazer bom usode novas tecnologias e uma gama de possibilidades interessantes para gerarreceita. Ninguém, também em sã consciência, opta por um produto pirata porquequer. Sobretudo no Brasil, não é - nunca foi - uma questão de opção.Até hoje, o consumidor sempre esteve em desvantagem em relação à indústria. Sópode comprar o que a indústria local oferece e o que as lojas empurram. Pior,com preços ditados de cima. Novamente, não é questão de opção. Da mesma formaque o computador nos libertou da máquina de escrever (quanto trabalho eracorrigir um erro de português!) e o CD nos libertou da fita K7, do ponto devista do consumidor o MP3 e a internet estão aí para dar algo com o que nãoestava acostumado: opção e um catálogo muito mais vasto. Apenas um caso de prisão no Brasil ==================================Em agosto de 2003, a polícia do Paraná entrou na casa do curitibano AlvirReichert Junior e o prendeu, sob acusação de que trocava e vendia MP3 pelainternet. A prisão ocorreu após uma investigação da Associação Protetora dosDireitos Intelectuais Fonográficos (APDIF), hoje vinculada à ABPD. Reichertteve dois computadores apreendidos, além de um gravador de CD e vários discospiratas. Uma estrutura completamente amadora. Igual a que muita gente temem casa por diversão. A ação policial ocorreu logo pela manhã cedo, diantede duas filhas pequenas incrédulas e aos prantos, segundo contou Reichertà imprensa, na época.De acordo com Valdemar Ribeiro, então diretor da APDIF, tratou-se da primeiraação efetiva do gênero, depois de quatro meses de investigação. Procuradospela Folha de Pernambuco, os advogados não revelam maiores detalhes para nãoatrapalhar o inquérito, mas mostraram o processo à reportagem. Na época,para o advogado especializado em Direito da Informática Omar Kaminski, asautoridades deviam se preocupar em ir atrás dos grandes fraudadores. "Estáhavendo mobilização de força policial e imposição privativa de liberdadepara a proteção de interesses corporativos, deixando tantos outros paraterceiro plano. A pirataria fonográfica industrial, em larga escala, éque traz prejuízos ao país com a sonegação de impostos", critica Kaminski. Músicos de Pernambuco opinam ============================O cenário musical de Pernambuco é reconhecido internacionalmente. Ícones de umarevolução nada silenciosa, vários artistas locais despontaram em gravadorase fazem sucesso com o público a partir de ações inusitadas, como é o casodo Mombojó, que coloca as músicas dos CDs disponíveis em MP3 na internet,de graça. A Folha de Pernambuco conversou com Silvério Pessoa e DJ DoloresHélder Aragão sobre a postura da ABPD. Ambos são donos de um iPod, antenadosna tecnologia de música digital e, curiosamente, confessam serem dependentesda liberdade que o MP3 proporciona ao artista. Confira a opinião dos dois.SILVÉRIO PESSOA. A possibilidade de ser processado por baixar música éabsurda. Meus melhores amigos são o meu Macintosh e o meu iPod, onde tenhomais de cinco mil arquivos de MP3 e vivo conectado. Como usuário, acho umanacronismo a possibilidade de um processo cair nas nossas costas. Não fazsentido as indústrias fonográficas remarem contra a maré. Elas precisamentender que a troca de arquivos na rede é um caminho sem volta. Eu mesmovou colocar todas as faixas do meu CD na internet, na boa.Qual vai ser o critério da ABPD para processar os usuários? Não entendo comoalguém pode ser preso porque baixou um disco do Marcelo D2 ou porque fezo download de músicas da Madonna. Sou totalmente a favor, não só do MP3,mas também das cópias.O artista tem que investir nos shows, nas apresentações, que é quandorealmente se ganha dinheiro. Não vejo problemas com os piratas. Ficareirealizado como artista quando encontrar um disco meu para vender nessasbarraquinhas de CD pirateados. Hoje, os próprios artistas não se opõem aoMP3. Muitos, inclusive, já utilizam o formato como forma de divulgação. Nãovejo razão alguma para combater um formato que já está consolidado, que jáfaz parte da cultura dos jovens.DJ DOLORES. A situação é tão absurda que vivemos em um estado de desobediênciacivil instintiva. Quem pode barrar uma possibilidade tão boa de se informar,trocar idéias com o resto do mundo? Milhões de pessoas agora mesmo estãotrocando arquivos através do soulseek, do kazaa, emule etc. Quem tem quemudar é a indústria que não encara o fato de que estamos numa era digitale um disco metálico em embalagem de plástico já não é um produto, digamosassim, tão atraente.O conteúdo musical não precisa mais de um suporte físico. Quando a gente vêo benefício que a internet proporciona para quem tem a sorte de ter acessoa um computador e a uma linha telefônica, não dá nenhuma vontade de voltaratrás no passado.Os softwares P2P são um avanço para humanidade, estimulam a curiosidade. Seriainjusto fechar essas portas, principalmente num país economicamente deficientecomo o Brasil. Sabe o que é pior? Nós, os artistas, em grande maioria, nãonos importamos que o moleque baixe um, dois, três discos ou mesmo a nossadiscografia completa. Quem se importa é o executivo de gravadora do altode sua ganância. Participei do CD de lançamento do Creative Commons. Nomesmo CD tinha David Byrne, Beastie Boys, Matmus, Gilberto Gil, ThieveryCorporation - todos artistas do primeiro time da indústria que não se importamem liberar faixas em MP3.