Deputados devem votar hoje lei contra pedofilia na internet

Deputados devem votar hoje lei contra pedofilia na internet

colaboração para a Folha Online

Os deputados federais devem votar nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que cria novos tipos penais e permite uma punição mais rigorosa contra a ---ografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet.

A matéria é resultado do trabalho da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia. A pauta já foi aprovada pelo Senado, mas precisa de aprovação da Câmara.

Segundo a procuradora Priscila Costa Schreiner, que integra o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, o projeto tipifica, por exemplo, o crime de posse de imagens de sexo com crianças e adolescentes, pois atualmente só é crime se enviar ou publicar esse tipo de material.

"Como a posse não é crime, muitas investigações não prosperam quando não se prova que o investigado remeteu ou publicou ---ografia infantil", disse a procuradora.

A nova proposta pune quem "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou ---ográfica envolvendo criança ou adolescente". Pelo projeto, quem cometer esses tipos de crimes pode pegar entre quatro e oito anos de prisão.

Orkut

Ontem, o Google Brasil entregou à CPI da Pedofilia informações de mais de 18 mil páginas diferentes do Orkut, entre comunidades e perfis, sob a suspeita de conterem material com ---ografia infantil. A quebra do sigilo desses perfis foi aprovada pela comissão em julho após denunciadas pela ONG Safernet.

Em abril deste ano, essas denúncias já haviam levado a CPI a quebrar o sigilo de 3.261 álbuns privados do Orkut, fazendo com que o Google, dono do site, tivesse de entregar logs de acesso e imagens às autoridades brasileiras. Após análise das fotos, a CPI chegou a 805 usuários acusados de manter imagens de pedofilia.

No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 27,8 mil denúncias sobre pedofilia na internet no Brasil, uma alta de 92,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Especificamente no Orkut foram 22,7 mil denúncias --81,6% do total--, uma alta de 89,2% em relação a 2007.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informa...24u464671.shtml