Uma séria ameaça à web na Itália

No fim de 2006, estudantes de Turim, na Itália, gravaram um vídeo em que humilham um colega de escola com problemas mentais. Em seguida, eles enviaram o filme ao Google Video. O filme era absolutamente deplorável e nós o retiramos da web horas depois de sermos notificados pela polícia italiana. Também trabalhamos com a polícia local para ajudar a identificar a responsável pelo envio. Ela foi sentenciada a 10 meses de serviço comunitário por um tribunal de Turim, assim como outros colegas de classe envolvidos. Nessas raras e desagradáveis ocasiões, nosso envolvimento normalmente acabaria aí.

Mas, neste caso, um promotor público de Milão decidiu acusar quatro funcionários do Google: David Drummond, Arvind Desikan, Peter Fleischer e George Reyes, que saiu da empresa em 2008. Eles foram acusados de difamação e violação de privacidade. Para deixar bem claro, nenhum dos quatro funcionários do Google teve relação com o vídeo. Eles não aparecem

nele, não o filmaram, não enviaram o conteúdo para a web nem o analisaram. Nenhum deles conhece as pessoas envolvidas ou mesmo sabiam da existência do vídeo antes que o filme fosse removido.

Ainda assim, um juiz em Milão condenou ontem três dos quatro réus, David Drummond, Peter Fleischer e George Reyes, por violação de privacidade. Os quatro foram absolvidos da acusação de difamação. Na essência, esta decisão significa que os funcionários de plataformas de hospedagem como o Google Video podem ser responsabilizados criminalmente pelo conteúdo enviado por usuários. Vamos apelar desta surpreendente decisão porque os funcionários do Google não tiveram participação alguma no vídeo em questão. Mesmo assim, durante todo este longo processo, eles mostraram coragem e dignidade admiráveis. O simples fato de terem sido levados a julgamento é um ultraje.

Mas estamos profundamente preocupados com esta condenação por outro motivo. Isto se trata de um ataque aos princípios de liberdade sob os quais a Internet foi criada. O bom senso nos diz que apenas a pessoa que filma e envia um vídeo para uma plataforma de hospedagem on-line é capaz de tomar as medidas necessárias para proteger a privacidade e obter o consentimento das pessoas que foram filmadas. As leis da União Europeia foram criadas especificamente para oferecer aos provedores de hospedagem on-line um período de proteção para possibilitar a remoção de conteúdo ilegal, depois de serem notificados de sua existência. Concordamos com as opiniões de que um sistema de "aviso e retirada" desse tipo beneficia a criatividade e sustenta a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que protege a privacidade pessoal. Se este princípio for ignorado, sites como Blogger, YouTube e todas as redes sociais e todos os fóruns de comunidades serão responsabilizados por todo e qualquer conteúdo que for enviado on-line. A Web como nós a conhecemos hoje simplesmente deixaria de existir e muitos dos benefícios econômicos, sociais, políticos e tecnológicos trazidos pela rede desapareceriam com ela.

Estas são questões de princípios importantes, e é por esse motivo que nós e nossos funcionários lutaremos vigorosamente contra esta decisão.

Por Matt Sucherman, VP e Vice-Consultor Jurídico Geral para Europa, Oriente Médio e África

Fonte: Blog do Google Brasil