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Uso de componentes nacionais em tablets montados no Brasil será obrigatório
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SÃO PAULO - O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira os critérios que as fabricantes de tablets terão de cumprir para se beneficiarem de isenções fiscais. O uso de componentes fabricados no país é obrigatório. Entretanto, a adoção das peças nacionais será gradativa.
As regras do processo produtivo básico dão prazo para o início da montagem local de componentes sofisticados, como telas sensíveis ao toque, a partir do final de 2013.
Segundo documento, as fabricantes de tablets estão dispensadas, até o final de 2013, de montagem local das telas de seus equipamentos. Só a partir de 2014 é que os tablets produzidos sob o regime do processo produtivo básico terão que ter pelo menos 50% de produção local.
Já outros componentes terão adoção gradual, como placa-mãe que terá índice mínimo de produção local de 50% em 2011, passando para 80% em 2012 e 95% a partir de 2013. Chips de comunicação sem fio, via rede celular, terão índice de 20% em 2013 e de 30% a partir de 2014.
A portaria dos ministérios de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi publicada depois que o governo incluiu os tablets na chamada "Lei do Bem". A legislação permite que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) baixe nesses produtos de 15% para 3%. Além disso, a alíquota do PIS/Cofins cai de 9,25% para zero. A expectativa do governo é que os preços final dos tablets nacionais caíam em cerca de 30%, e fique mais acessível ao consumidor.
De acordo com a empresa de pesquisa IDC, as vendas de tablets no Brasil devem chegar a 300 mil unidades em 2011, com a maior movimentação ocorrendo no segundo semestre do ano. Segundo a empresa, a desoneração dos tablets só terá impacto relevante sobre as vendas em 2012, levando-se em conta o tempo de produção dos dispositivos brasileiros.
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