União Europeia irá investigar Samsung e Apple sobre patentes

União Europeia irá investigar Samsung e Apple sobre patentes

Comissão pediu informações às empresas sobre patentes de celulares.

Reguladores querem saber se companhias violaram leis antitrustes da UE.

Do G1, com Reuters

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Funcionário compara iPhone 4 (à esquerda) com

Galaxy S, da Samsung (Foto: Truth Leem/Reuters)

Reguladores estão investigando se a Samsung e a Apple violaram leis antitrustes da União Europeia no que diz respeito a patentes utilizadas como padrões na indústria de telefonia móvel, disse a Comissão Europeia nesta sexta-feira (4).

“A Comissão enviou, de fato, pedidos de informação para a Apple e Samsung relacionados ao uso de padrões essenciais de patentes no setor de telefonia móvel”, disse um executivo da União Europeia em comunicado. “Esses pedidos são um procedimento padrão em investigações antitruste para permitir que a comissão apure os fatos relevantes em um caso. Não temos mais comentários nesta fase”, completou.

Em ações judiciais em vários países, a Apple alegou que a linha de smartphones e tablets da Samsung copia “escancaradamente” seus iPhones e iPads. A Samsung, por sua vez, levou reclamações de violação de patentes contra a Apple em tribunais da União Europeia.

Em declaração, a Samsung disse que a empresa se manteve, em todos os tempos, empenhada em condições justas, razoáveis e não-discriminatórias em termos de licenciamento para as patentes relacionadas aos padrões de wireless. “Recebemos o pedido de informação da Comissão Europeia e estamos cooperando plenamente”, disse.

Tais táticas devem preocupar os reguladores, disse Florian Mueller, especialista em propriedade intelectual. “A Samsung foi longe demais ao tentar barrar os produtos da Apple com suas patentes 3G em nove países”, disse.

Fonte: G1