Ministro das Comunicações diz que edital para leilão de 4G sai até abr

Ministro das Comunicações diz que edital para leilão de 4G sai até abril

Tecnologia deve funcionar nas sedes da Copa até 2014, diz governo.

4G aumenta velocidade de transmissão de dados na telefonia celular.

 

Do G1, em Brasília

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante programa 'Bom Dia, Ministro' (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (26), durante o programa "Bom Dia, Ministro", que o edital para o leilão que permitirá a entrada no mercado brasileiro da tecnologia 4G será publicado até abril. A previsão do governo é implantar a nova tecnologia até 2014 nas 12 cidades-sede da Copa.

Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a minuta do edital e colocou o tema em consulta pública para que a sociedade possa se manifestar sobre as faixas de radiofrequência, incluindo a de 2,5 GHz a 2,69 GHz, que permitirá transmissão mais rápida de dados por celulares e tablets. A Anatel havia informado que o leilão ocorreria em abril, mas a data será oficializada no edital.

"A principal ação para Copa do Mundo é licitação que está sendo preparada para o celular de quarta geração. Já fizemos a aprovação da minuta do edital da licitação, isso foi discutido com presidente Dilma e outros ministros. A Anatel fez a votação semana passada e colocou em consulta pública nesta semana. Pretendemos em meados de abril publicar o edital para valer", disse o ministro.

Conforme o ministro, a Telebras está construindo a infraestrutura para a Copa. Segundo ele, a infraestrutura é compromisso com a Fifa, que organiza a Copa.

O leilão das faixas ocorrerá pelo método tradicional, de maior preço ofertado. Após o leilão, as empresas ganhadoras terão um prazo de 12 meses para a implantação do serviço.

A implantação da quarta geração da banda larga móvel de alta velocidade é “importante para a prestação de serviço durante os grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil”, conforme a Anatel.

Todas as cidades-sede das Copas das Confederações deverão estar atendidas até 31 de maio do mesmo ano, e as sedes e subsedes da Copa do Mundo deverão contar com o 4G até o fim também de 2013.

O 4G é o nome dado a um conjunto de tecnologias e padrões de transmissão de dados e voz por redes de telefonia celular. A tecnologia alcança velocidades de cerca de 100 megabit (Mbps), uma taxa de transmissão cerca de dez vezes maior do que a máxima obtida atualmente pelo 3G, que é de 7 Mbps.

Cidades digitais

Na avaliação do ministro, a infraestrutura a ser criada para a Copa ajudará ainda projetos como o Cidades Digitais. "O Ministério das Comunicações está preparando edital para projeto-piloto das Cidades Digitais. Queremos montar algumas, ver como funciona, aperfeiçoar. A nossa expectativa é selecionar 80 localidades no Brasil para testes de funcionamento."

Segundo o ministro, o programa prevê informatização de todos os equipamentos públicos e oferta de internet sem fio.

O ministro disse ainda, durante o programa, que dados indicam que as conexões na internet tiveram alta de 68% em 2011 sendo que na telefonia fixa a alta foi de 22% e na móvel de 99,8%.

"A expectativa é que neste ano seja melhor ainda porque estamos programando ações para baratear smartphones, planos, de maneira que as pessoas possam acessar com mais facilidade", disse o ministro.

Concessão de rádio e TV

No programa "Bom Dia, Ministro", Paulo Bernardo também falou sobre o decreto, assinado por Dilma em 16 de janeiro, que altera as regras para concessão de outorgas de rádio e TV.

Entre as novas regras, o decreto estabelece que o valor da caução (garantia) cobrada dos interessados em participar de licitações vai subir de 1%, cobrado atualmente, para 10% do valor mínimo da outorga estipulado no edital.

Bernardo disse que o objetivo do governo é dar "maior transparência" e deixar os processos "mais sólidos".

Fonte: G1