Lei na Holanda vai criminalizar provedores que permitem acesso a sites

Lei na Holanda vai criminalizar provedores que permitem acesso a sites de pirataria

Do UOL, São Paulo

O governo da Holanda pretende criar uma lei que permite a criminalização de provedores de serviços de internet que permitem acesso a sites de compartilhamento de arquivos, como o Pirate Bay. O projeto de lei, no entanto, não vai criar penas para usuários desses sites. As informações são da “Reuters”.

Segundo o porta-voz do Ministério da Justiça da Holanda, Wiebe Alkema, a legislação do país seria alterada para entrar em acordo com uma decisão judicial recente, que determinou ao Ziggo, provedor holandês de internet, o bloqueio de acesso ao Pirate Bay. O Pirate Bay, segundo a corte, deve ser bloqueado por permitir que filmes e músicas protegidas por direitos autorais sejam compartilhados.

A proposta será enviada ao parlamento do país até a metade do ano e vai criminalizar sites que facilitam infração de direitos autorais, mas não seus usuários. Alkema diz que a Holanda busca “balancear a proteção aos direitos autorais com uma internet livre e aberta”.

Bloqueio

Caso o Ziggo descumpra o bloqueio ao acesso ao Pirate Bay, sofrerá multa diária de 10 mil euros, que pode chegar ao máximo de 250 mil euros. O valor será revertido ao BREIN, grupo antipirataria holandês que apresentou a ação contra o Ziggo.

Outros provedores além do Ziggo, tais como UPC, KPN, XS4ALL e T-Mobile, poderão também enfrentar processos judiciais. Juntos eles são responsáveis por 85% do mercado de internet na Holanda.

O Ziggo deve bloquear o acesso de seus usuários de internet ao Pirate Bay nesta terça (31), mas apelará da decisão. “Não consideramos que um provedor de acesso deva ser forçado a agir como um ‘policial’. Além disso, o veredito abre a porta para desenvolvimentos indesejáveis que ameaçam a liberdade na internet”, declarou a companhia em comunicado oficial.

Fonte: UOL Tecnologia