Júri declara Google inocente de violar patentes da Oracle no Android

Júri declara Google inocente de violar patentes da Oracle no Android

Gigantes travam batalha judicial nos Estados Unidos.

Em decisão unânime, júri declarou a gigante das buscas como inocente.

 

Do G1, com France Presse

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Cena do depoimento de Larry Ellison durante o julgamento; imagem foi feita pelos repórteres da Reuters (Foto: Vicki Behringer/Reuters)

Um júri declarou o Google inocente, nesta quarta-feira (23), diante das acusações de infringir as patentes da linguagem Java ao desenvolver seu sistema operacional Android. A gigante das buscas enfrenta uma batalha judicial nos Estados Unidos contra a Oracle.

Em uma decisão unânime, os dez membros do júri concordaram que a Oracle não provou nenhuma de suas acusações de que o Google teria infringido as patentes de Java ao desenvolver um sistema operacional Android para smartphones e tablets.

O G1 procurou o Google, que disse que o veredicto é "uma vitória não apenas para o Google, mas para fabricantes, desenvolvedores e principalmente usuários de Android."

Os jurados --cinco homens e sete mulheres-- começaram a deliberar sobre o caso no dia 30 de abril. No dia 7 de maio, o site Cnet publicou que o juri havia considerado que o Google infringia os direitos da Oracle, mas não havia decidido sobre todos os detalhes do processo.

Entenda o caso

A Oracle processou o Google em agosto de 2010 sobre patentes e direitos autorais para a linguagem de programação Java. De acordo com a Oracle, o sistema operacional Android atropela os direitos de propriedade intelectual do Java, que adquiriu quando comprou a Sun Microsystems, em 2010.

O Google afirmava que não havia violado as patentes da Oracle e que a mesma Oracle não pode ter direitos reservados de certas partes do Java. O julgamento começou no meio de abril e foram ouvidos executivos como Larry Page, atual CEO do Google, Eric Schidmt, ex-CEO do Google, e Larry Ellison, CEO da Oracle.

Page defendeu o Google e disse que a empresa “não fez nada de errado” durante seu depoimento. Segundo ele, o Google foi “muito cuidadoso sobre qual informação foi usada ou não [no Android]”.

Planos do Google

Os documentos do processo também revelaram os planos do Google. A gigante previu, por exemplo, que, que, em 2013, estaria obtendo mais de 35% de sua receita fora de seu mercado tradicional, o de publicidade vinculada a buscas.

Foram apresentadas projeções para diversas operações da companhia, que faziam parte de uma apresentação ao conselho do Google que a equipe da empresa preparou em outubro de 2010.

O Google tentou convencer o juiz federal norte-americano William Alsup a manter segredo quanto a seus documentos internos, mas o juiz recusou o pedido há uma semana. Jim Prosser, porta-voz do Google, afirmou na quarta-feira (25) que os documentos não representam o pensamento atual da companhia sobre suas operações de negócios. "Nosso setor continua a evoluir com velocidade incrível, e o mesmo se aplica às nossas aspirações para os diversos produtos e serviços que oferecemos", disse.

Fonte: G1