Kazaa 'infringe direitos', diz Justiça australiana

[Mário Monteiro 179]

Kazaa 'infringe direitos', diz Justiça australiana

 

 

Programa tem de ser mudado em um período de dois meses

Um tribunal na Austrália determinou nesta segunda-feira que o programa de troca de arquivos Kazaa infringe direitos autorais.

O tribunal ordenou que a empresa dona do programa, Sharman Networks, mude as características do mesmo em um período de dois meses, para impedir ainda mais pirataria.

 

A decisão foi tomada depois de dez meses de uma disputa legal entre a Sharman Networks e um grupo de cinco gravadoras.

 

O caso é o último de uma série de batalhas judiciais entre programas de troca de arquivos e detentores de direitos autorais, como gravadoras e estúdios musicais.

 

Vitória

 

Apesar de a decisão ser válida apenas para a Austrália, a indústria fonográfica considera uma vitória que terá repercussões ao redor do mundo.

 

"O julgamento mostra que o Kazaa, um dos maiores equipamentos de roubo de direitos autorais e a maior marca da pirataria de músicas no mundo todo, é ilegal", disse John Kennedy, presidente da Federação Internacional das Indústrias Fonográfias. "Este é um marco na luta contra a pirataria pela internet no mundo todo."

 

O processo foi aberto por cinco gravadoras - Universal, EMI, Sony BMG, Warner e Festival Mushroom -, que argumentam que a tecnologia do Kazaa ajuda a infringir os direitos autorais em grande escala.

 

Os réus dizem não ter controle sobre a maneira com que as pessoas usam a tecnologia, comparando o programa com uma máquina de xerox ou um gravador.

 

Em sua decisão, o juiz Murray Wilcox disse que os donos do Kazaa "sabem há muito tempo que o sistema é amplamente usado para a troca de arquivos".

 

Ele ainda afirmou que o efeito do site do Kazaa era o de "encorajar os usuários a achar 'legal' desafiar as gravadoras, ignorando os obstáculos de direitos autorais".

 

Novas audiências ainda devem acontecer para determinar o tamanho dos danos causados, o que poderia chegar a indenizações de milhões de dólares.

 

Os advogados da empresa do Kazaa disseram que vão apelar da decisão.

 

Outros programas

 

No entanto, a decisão pode ter vindo tarde para a indústria fonográfica.

 

Pesquisas mostram que usuários desse tipo de programa já trocaram o Kazaa por outros similares.

 

"O Kazaa não é mais tão importante como era, perdeu espaço para programas de troca como o BitTorrent e o eDonkey", diz Michael Geist, da Universidade de Ottawa. "Essa é uma tendência que já vem acontecendo há anos."

 

Segundo a empresa CacheLogic, que analisa dados do uso da internet, 60% do tráfico na rede no final de 2004 era proveniente de atividades de troca de arquivos.

 

A pesquisa também mostrou que o eDonkey se tornou o programa mais usado em países como Coréia do Sul, Itália, Alemanha e Espanha.

 

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/st...5_kazaacl.shtml

[Mário Monteiro 179]

Noticia Relacionada:

 

 

Kazaa é condenado por infringir direitos autorais

 

Segunda-feira, 5 setembro de 2005 - 10:20

 

IDG Now!

 

O serviço Kazaa de compartilhamento de arquivos - Peer-to-Peer (P2P) - foi culpado por autorizar a violação de direitos autorais, na Austrália.

 

 

Por pouco, o juiz Murray Wilcox, da Corte Federal da Austrália em Sydney, não ordenou que o Kazaa encerrasse suas operações. No entanto, ele exigiu uma série de mudanças no serviço para prevenir futuras violações de direitos autorais.

 

 

A decisão é um balde de água fria para a controladora do Kazaa, a Sharman Networks Ltd., que tem batalhado no caso desde o início do ano.

 

 

Em um breve comunicado emitido nesta segunda-feira (05/09), a companhia declarou que estava desapontada com a decisão e que pretendia apelar.

 

 

O processo foi iniciado pelas subsidiárias autralianas das três maiores gravadoras do mercado - Universal Music Group, Sony BMG Music Entertainment e EMI Group.

 

 

A Sharman e cinco afiliados citados no processo, foram condenados a pagar 90% dos custos das gravadoras com o processo. Em uma futura audiência, serão determinados os danos materiais das gravadoras, ordenou o juiz.

James Niccolai - IDG News Service, França

 

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/AdPortalv5/Mercad...annelID=2000002

[Mário Monteiro 179]

Noticia Relacionada

 

 

 

Gravadoras coreanas entram na briga contra P2P

 

Quinta-feira, 15 setembro de 2005 - 15:03

 

IDG Now!

 

Seguindo os passos da associação das gravadoras norte-americanas (RIAA), a Recording Industry Association of Korea (RIAK), instituição similar da Coréia do Sul, entrou na justiça contra 1.985 usuários de softwares P2P de compartilhamento de arquivos.

 

Alegando descumprimento do pagamento pelos direitos autorais de arquivos musicais, a associação espera com os processos inibir o uso do Soribata, programa P2P mais popular no país.

 

Pioneira nos processos contra usuário final, a RIAA fez seu primeiro round de ações judiciais em setembro de 2003. Atualmente já soma mais de 14 mil causas na justiça. Um grande número dos processos foi resolvido por acordos fora da corte.

 

Apesar da campanha contra programas de compartilhamento, como Kazaa e Grokster, o número de usuário desses serviços continua em ascensão. Segundo dados da empresa de monitoramento BigChampagne, o média de usuários conectados simultaneamente aos softwares P2P cresceu 41 % no mês de agosto se comparado ao mesmo período de 2004, alcançado cerca de 9,6 milhões de internautas.

 

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/AdPortalv5/Divers...annelID=2000010