EUA vão revisar leis de patentes no país

[marcio.theis 3]

Os parlamentares americanos que estão voltando das férias de verão devem estudar mudanças na lei de patentes que colocaram duas das indústrias mais dependentes de invenções no país uma contra a outra.

 

A teoria por trás das patentes - que data pelo menos do período pré-renascentista italiano e possivelmente à Grécia antiga - é de que os inventores devem lucrar com o seu trabalho.

 

Mas em uma economia estimulada pelas rápidas inovações, as batalhas sobre quem é dono de uma patente podem custar às empresas dezenas de milhões de dólares anualmente.

 

As mudanças previstas nas propostas de lei pendentes seriam boas para empresas de alta tecnologia, cujos softwares e acessórios frequentemente dependem de uma variedade de inovações reunidas. A maioria desses elementos é protegida por patentes e qualquer um deles pode gerar uma batalha legal.

 

No entanto, as grandes empresas farmacêuticas se preocupam com as mudanças. Seus grandes carros-chefe tendem a ser remédios protegidos por uma ou duas patentes e dependem do período de proteção para garantir o lucro.

 

As medidas sobre patentes devem ir a debate tanto no Senado como na Câmara dos Deputados nos EUA no começo deste mês.

 

Ambas as leis mudariam a forma como os danos são calculados e dificultaria para os inventores provarem que houve uma violação deliberada que lhes daria reparações por danos.

 

As medidas também acabariam com a prática de considerar o valor integral de um produto no cálculo dos danos, mesmo se a patente quebrada tiver contribuído em apenas uma pequena parte do item.

 

Essas mudanças seriam boas notícias para empresas como Cisco Systems, que tem um orçamento de 45 milhões de dólares neste ano para se defender em casos de violação de patentes. Um único caso que vá a julgamento pode custar 10 milhões de dólares, segundo o advogado da Cisco, Mark Chandler, em uma entrevista por telefone.

 

Mas Hans Sauer, advogado associado da Organização da Indústria de Biotecnologia, afirmou que perdas reduzidas enfraqueceriam as patentes.

 

"Algumas pessoas podem se perguntar 'bem, vai ser mais barato violar?"', declarou Sauer.

 

Bob Armitage, da Eli Lilly, disse à Reuters que algumas concessões foram exageradas, mas mudar a lei não é a resposta. "A Justiça poderia ter um papel maior para garantir que as concessões sejam apropriadas", afirmou.

 

 

Fonte

[Pantoja 5]

é... questão de patentes é muito complexa.Vamos ver como vai se sair os EUA!