Deputados aprovam projeto contra pedofilia na internet

[Giovani 104]

Por Redação do IDG Now!

São Paulo - Texto qualifica melhor o uso da rede nesses crimes e aperfeiçoa o combate à produção e distribuição de ---ografia infantil.

 

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11/11) o Projeto de Lei 3773/08 (em PDF), da CPI da Pedofilia do Senado, que torna crime diversas condutas relacionadas à pedofilia na internet. O texto aumenta as penas para crimes de pedofilia e qualifica melhor os crimes relacionados ao uso da internet, além de aperfeiçoar o combate à produção, venda e distribuição de ---ografia infantil.

 

A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e modifica o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Como a matéria já foi votada no Senado, agora ela segue para a sanção presidencial.

 

Com isso, quem produz, reproduz, dirige, fotografa, filma ou registra cena de sexo explícito ou ---ográfica envolvendo criança ou adolescente estará sujeito à pena de reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Hoje, a pena é de no máximo seis anos.

 

A pena deverá ser ampliada em um terço, caso o crime seja praticado no exercício de cargo ou função pública ou por pais ou responsáveis pela criança, além de parentes até terceiro grau e pessoas que morem com a vítima. A lei atual cita o agravamento da pena para o agente público e para quem consegue "vantagem patrimonial" com a atividade.

 

Comércio ilegal

A reclusão de quatro a oito anos também será aplicada a quem vender material ---ográfico envolvendo crianças e adolescentes, e a distribuição do material acarretará pena de três a seis anos e multa. Os provedores de internet que facilitarem o acesso e o armazenamento das imagens poderão ser penalizados da mesma maneira. Quem adquirir este tipo de material estará sujeito a pena de um a quatro anos.

 

O projeto prevê, no entanto, que não haverá crime se a posse ou armazenamento tiverem a finalidade de comunicar às autoridades competentes a ocorrência da conduta de pedofilia.

 

Outra mudança é a penalização de quem, por qualquer meio de comunicação, alicia, instiga ou constrange uma criança a praticar "atos libidinosos". Também será condenado quem simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou ---ográfica, por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia e vídeos. Ambos os crimes terão pena de um a três anos e multa.

 

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/internet/2008/11/...ia-na-internet/

[Ted k' 126]

para mim isso já era considerado, creio que até em registinhas em quadrinho, apresentar atos pedófilos é crime!

[Pantoja 5]

nao a pedofilia

[Mário Monteiro 179]

Nao tinah como ser diferente