A importância de um bom contrato

hinom · Novembro 16, 2009

Na minha vivência como gerente de vendas de serviços e nos últimos nove anos como gerente de desenvolvimento de produtos pessoa jurídica, não foram poucas as vezes em que me deparei com situações de conflito que poderiam ter sido resolvidas com a existência e pré-leitura de um documento formal que evidenciasse as obrigações e responsabilidades entre as partes envolvidas numa relação mercantil ou de prestação de serviços. Por isso pensei num tema para compartilhar com os leitores e empreendedores que acompanham o Extreme Makeover Tecnológico e Financeiro 4: A importância de um bom contrato.

Não sou advogado, falo mais como comunicador social, administrador de empresas e bancário de larga experiência e, além disso, me amparo na melhor de todas as escolas e cadeiras: a do bom senso.

Para o pequeno empresário que vende, e principalmente para aquele que presta serviços, é muito relevante que a empresa possua algum tipo de documento onde demonstre claramente quais são suas responsabilidades para com seu cliente e qual é a área de abrangência dos serviços e as respectivas manutenções (se houver ou se for este o caso).

De fato, o que tenho visto são muitos pequenos empresários que se aventuram na arte de empresariar, e muitas vezes são pegos de surpresa com algum tipo de reclamação envolvendo simplesmente a Lei de Defesa do Consumidor ou até mesmo algum processo de responsabilidade civil ou criminal em função da percepção negativa dos clientes ou parceiros em relação ao serviço prestado ou ao produto vendido. Para minimizar tais tipos de riscos, que podem comprometer a imagem ou mesmo a saúde financeira de sua empresa, as dicas são:

1) Avalie a real necessidade de possuir um contrato formal com seus clientes, fornecedores e parceiros, para minimizar desentendimentos a respeito da compra e venda de produtos ou da contratação de serviços.

2) Constatando a necessidade de um documento que formalize os direitos e responsabilidades, faça um esboço, produza um texto com os assuntos principais que podem gerar dúvidas ou polêmicas, um texto que seja esclarecedor sobre a abrangência da sua responsabilidade com a outra parte. Feito isso, procure a ajuda de um advogado para formatar e revisar o documento final antes de adotá-lo como modelo. Procure um advogado amigo da família, um conhecido ou um outro profissional recomendado que preferencialmente tenha alguma experiência em contratos comerciais (especialista em Direito Comercial).

3) Um bom contrato deve ser abrangente e cauteloso em todas as suas cláusulas e deve conter as seguintes partes (ou títulos):

a) Descrição completa das partes e, no caso de pessoas jurídicas, além dos dados da empresa indicar o nome do representante com poderes para assinar contratos conforme consta no contrato social da empresa;

b ) O objeto do contrato: do que se trata (por exemplo: um contrato de compra e venda de bens, um contrato de prestação de serviços, um contrato de parceria, descrevendo o serviço a ser prestado ou o bem a ser vendido).

c) As responsabilidades e os direitos atribuídos a cada parte com diversas cláusulas referentes ao objeto do contrato. Em minha opinião, esta é uma das partes mais importantes de um contrato, pois é aqui que se deve evidenciar os pontos principais que podem gerar conflito e ser de comum conhecimento e acordo entre as partes, ou seja, na linguagem coloquial, é aqui que devemos colocar o preto no branco.

d) O tempo de duração do contrato.

e) Como o contrato pode ser cancelado ou renovado.

f) O foro para cuidar de qualquer assunto relativo à execução do contrato.

g) As assinaturas dos representantes de cada uma das partes e duas testemunhas.

h) Imprimir em no mínimo duas vias, uma para você e outra para o seu cliente, fornecedor ou parceiro. Pode ser ainda em três vias, uma como cópia extra para os arquivos da empresa.

4) Lembre-se de que mesmo fazendo um modelo, o contato precisa ser revisado periodicamente para verificar se ele ainda está dentro do contexto e das exigências de ordem mercadológica ou legal.

5) Mantenha estes contratos devidamente arquivados para uma eventual consulta ou uso futuro para resolver dúvidas nas relações com seus clientes e proteja desta forma a imagem da sua empresa.

Não falo em burocratizar negócios, falo em organização e em práticas para minimizar riscos desnecessários para sua empresa.

Este post foi escrito por Rogério Gurgel, gerente senior de Produtos Pessoa Jurídica do Banco Itaú e consultor para o Projeto Extreme Makeover Tecnológico e Financeiro 4, para o blog do projeto.