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Kazaa entra com processo contra gravadoras

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Kazaa entra com processo contra gravadorasSexta-feira, 26 de Setembro de 2003 - 17h19IDG Now!A fabricante do software de troca de arquivos ponto-a-ponto (P2P) Kazaa virou o jogo contra a associação norte-americana da indústria fonográfica (RIAA) e companhias de entretenimento ao processá-las por quebra de direitos autorais.Nesta semana, a Sharman Networks, desenvolvedora e distribuidora do Kazaa Media Desktop, acusou a RIAA e diversas empresas de quebrar os direitos autorais ao baixar uma versão sem autorização do software para troca de arquivos e usá-lo para caçar endereços IP (Internet Protocol) de supostos usuários que fazem downloads de música.A acusação contra a RIAA e seus representantes envolve o uso do Kazaa Lite, uma versão do programa que não é distribuída pela Sharman.Com o Kazaa Lite, a RIAA consegue identificar os usuários da rede P2P que supostamente trocam arquivos protegidos por direitos autorais e entrar com processos contra eles.A Sharman Networks vem tentando parar a distribuição do Kazaa Lite, segundo Alan Morris, vice-presidente da companhia. Um representante da Media Defender, companhia que trabalha em parceria com a RIAA para encontrar violadores de direitos autorais, usou o Kazaa Lite para demonstrar que tipos de arquivos estavam sendo compartilhados durante uma audiência no congresso norte-americano, de acordo com Morris. "Ele usou uma versão hackeada do nosso código", disse o executivo. "Isso vai contra a DMCA (lei que protege direitos autorais digitais nos EUA)".A DMCA proíbe as pessoas de usarem engenharia reversa em códigos de computador com o propósito de quebrar a proteção dos direitos autorais.A Media Defender não comentou o assunto, mas a RIAA emitiu um comunicado dizendo que o processo da Sharman Networks é "irônico" quando seu software é usado para trocar milhares de canções protegidas por copyright.Mesmo se a RIAA usasse o Kazaa Media Desktop distribuído pela Sharman para rastrear supostos trocadores de arquivos, isso viola a licença de uso do software, segundo Morris. A licença de uso do software proíbe os usuários de monitorar o tráfego da rede ou fazer buscas para acumular informações sobre usuários individuais.Também estão entre as proibições a transmissão, acesso ou comunicação de dados que infringem patentes, marcas registradas, segredos de marcas, direitos autorais ou qualquer direito proprietário de qualquer parte envolvida no processo. Segundo a RIAA, a Sharman Networks não enfatiza essa parte da licença de uso.[ IDG News Service, EUACom tradução de PC World ]

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