Senado retira projeto de controle da internet

[marcio.theis 3]

O Senado decidiu retirar de sua pauta de votações a análise do projeto sobre crimes digitais. A votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava marcada para esta quarta-feira (8).

 

De acordo com a assessoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), não há novo prazo definido para que o projeto retorne à pauta de votações da casa. Antes de ser votado pelos parlamentares, o projeto será submetido a debate público e poderá sofrer mudanças.

 

Entre diversos artigos que prevêem, por exemplo, punições para quem cria e dissemina vírus ou invade computadores e redes, o projeto prevê a identificação obrigatória de todos os usuários de internet no país, item que causou forte polêmica.

 

Após reação pública negativa, vários parlamentares pediram que a análise do projeto fosse adiada. O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) pediram publicamente mais tempo para avaliar a proposta.

 

Na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse que o Congresso apoiará o combate ao cibercrime, desde que isto não interfira nas liberdades individuais dos usuários.

 

O texto a ser analisado é de autoria do senador Azeredo, que é relator do projeto e autor do texto final (substitutivo) que condensa outros três projetos sobre crimes digitais que tramitaram no Congresso. Azeredo afirma que seu projeto não fere a privacidade dos usuários, mas sim moderniza e amplia o controle da internet o que, na sua opinião, é uma tendência mundial.

 

Para se tornar lei, o projeto deveria ser aprovado não só na CCJ, mas também em plenário, por maioria simples, em ambas as casas (Senado e Câmara). O projeto teria ainda que ser sancionado pelo presidente da República.

 

 

Fonte

[Mário Monteiro 179]

os outros nao gostaram muito da ideia e vao tentar tirar o artigo que contem a obrigação de identificaro autor ainda vai tentar confirmar o artigo até porque senao vai ficar meio sem moral, ja que repercutiu na midia

[Giovani 104]

Uma atitude sensata, retirar esse projeto ai da votação!!! B)

[Perfect Lion 10]

Só podia ser PSDB mesmo só da m***** esse partido e agora querem m***** na net faze oque viu... imagina se o "Walkman" tivesse vencido concerteza isso ai não iria sair de palto e amanhã já estariamos ter que colocar nossos dados para acessar a net :S:S:S

[Pantoja 5]

sou contra essa lei ridicula tb!!

[Hudson 0]

eles já controlam todos os outros meios de comunicação, querer controlar a internet já é abuso

[Mário Monteiro 179]

realmente ainda bem que nao passou pelo menos ate agora

[Rafael Correa 0]

O projeto em si é bom, o único pecado foi esse da identificação dos usuários. Estou com um artigo pronto sobre este assunto, e nos próximos dias será publicado na cooluna Direito e Web do iMasters.Vou disponibilizar também o texto integral do projeto e o relatório do Relator, Eduardo Azeredo. Importante sabermos que não foi o relator que elaborou tais projetos de lei, ele somente é responsável por ajustes técnicos e adequações legais.Quando estiver publicado eu aviso.AbraçosRafael Correa

[Luiz Henrique 1]

Poisé não é um projeto ruim não estive lendo a respeito, o problema era na identificação! a intenssão era boa.

[Mário Monteiro 179]

do jeito que tava nao podia passar mesmo

 

de boas intenções tem um lugar que ta cheio tambem

 

quem fica lá é esse aqui http://forum.imasters.com.br/public/style_emoticons/default/devil.gif