sobre direitos sobre software

[Tuba 0]

Pz colegas,Gostaria de saber quais direitos meu cliente tem sobre meu codigo fonte, exemplo ele querer passar toda minha programação para outra empresa desenvolver em cima de meus fontes. Lembrando que ele não tem acesso ao FTP apenas a area de administração.Obrigado.

[ThiagoP 0]

Seguinte, Se você trabalha como frelancer e não possui um contrato formalizado e registrado com o cliente cabe à você decidir o que fazer. Como prática legal é comum haver um contrato onde se determina o direito de propriedade sobre o código fonte. Espero ter ajudado!ThiagoP

[hargon 64]

O correto seria ter definido isso antes de ter feito o sistema, como foi dito acima pelo ThiagoP.

 

Mas já que está tudo pronto, eu sugiro a você entrar em um acordo com o cliente, onde você venderá o código fonte para ele.

 

Tem um detalhe, depende do valor que você cobrou pelo sistema também, pq se você tiver cobrado muito caro, além do normal, é até sacanagem querer cobrar mais pelo código né.

[Tuba 0]

obrigado pelas respostas, o unico contrato que tenho com o cliente é o de desenvolvimento do site aonde eu me comprometi em desenvolver e o contrato ja expirou por ja estar a mais de 1 ano, detalhe do assunto que o cliente me mandou email dizendo que ele queria acesso ao FTP do site e alegou que o FTP faz parte do serviço prestado.Em meritos de valores o custo do site saiu R$ 550,00, eu estava iniciando a vida como programador.

[mkboy 1]

Complicado.Sem contrato ele tem direito.

[hargon 64]

Dependendo da complexidade do site nem vale apena esquentar cabeça com isso, pq recusando passar o código, com certeza isso vai te dar bastante dor de cabeça.

[Tuba 0]

eheh bom quando bate a intimação em casa eu entro em contato com o sindicato de processamento de dados e ai eu me preocupo antes disso eu vou deixar ele a vontade com que ele deve fazer, e não darei mais manutenção no site dele pra ele aprender a ter respeito pelo trabalho do proximo.

[Isaac Schwartzman 0]

Tuba.Você definir no fonte/direitos de uso de seu sistema que o cliente não é proprietário do código que ele pertence inteiramente a sua empresa, pois como faz a Microsoft, quando você compra o Windows o direito seu é de USO e não do FONTE. Isso é empregado pra qualquer software comercial. Qualquer um. Por garantia aqui na empresa fazemos o seguinte: formalizamos um contrato com cliente reconhecido firma e registrado em cartório para que ele tenha reais direitos cíveis.No mais VOCÊ É O DETENTOR DE SUA CRIAÇÃO, o CONTRATO é só a FORMALIZAÇÃO e ele não tem DIREITO nenhum sobre o FONTE.Espero ter ajudado.

[Tuba 0]

obrigado a todos por responder.

[hargon 64]

Isaac, onde tá escrito isso que você falou?

 

Uma coisa é você comprar um software, outra coisa é um site. Se não tem contrato definindo quem é dono do código, mas tem definindo que você vendeu um site, acho difícil algum juiz aceitar que o código não é do cliente.

 

O problema de site é que o código é aberto. Se seguisse sua lógica, o que o cliente está comprando? Se você não passa o código para o cliente você tá vendendo a hospedagem junto com o site, o que seria uma venda casada.

 

Outra coisa.. sites em flash é um exemplo de que você não precisa passar o fonte para o cliente por gerar um arquivo executável. Você vende é o swf e não o fla.