Universitário acusado de ofender colega pelo Orkut pagará indenização

[Giovani 104]

São Paulo - Em comunidade na rede de relacionamentos online, aluno debochava da aparência do colega, que o processou por danos morais.

 

Em 2005, um processo teve início graças à rede de relacionamentos Orkut. A acusação na qual o estudante de uma faculdade de Contagem, Minas Gerais, alegou ter sido ofendido em uma comunidade da rede, obteve sucesso. O acusado, também aluno, terá que indenizar o ofendido em 3.500 reais.

 

O universitário que abriu o processo por danos morais acusava um colega de classe pela criação de uma comunidade que debochava de sua imagem física. Uma foto do aluno estava exposta junto a uma descrição também ofensiva. No texto, o dono da comunidade comparava a aparência do colega a um extraterrestre, ressaltando a desproporção entre seu corpo e crânio.

 

O aluno recorreu ao Tribunal de Justiça após o pedido ser negado pela 19ª Vara Cível de Belo Horizonte. A alegação era de que, com a comunidade disponível no Orkut, o universitário passou a ser vítima de olhares e risadas na faculdade.

 

O acusado, contudo, negou ser responsável pela página. Ele se defendeu mostrando os perfis falsos existentes na rede de relacionamentos - como de artistas e políticos. Logo, segundo ele, não seria possível provar que a autoria das ofensas fosse dele.

 

Porém, o desembargador Tarcísio Martins Costa, em seu voto, mostrou que a impressão da página da Internet prova, junto aos autos, não só a existência da comunidade (apagada posteriormente), mas também a culpa do aluno.

 

De acordo com Costa, o universitário admite ser o criador da comunidade implicitamente quando argumentou que as brincadeiras aconteciam antes da existência do espaço no Orkut. Além disso, o dono é a única pessoa que pode apagar a comunidade.

 

A decisão foi da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 

Fonte

[metalheart 0]

Acho que deveria existir um controle no cadastro de usuários e criação de comunidades no Orkut. Começando por inibir o anônimato e colocar um controle da faixa etária, exigindo por exemplo RG ou CPF na inscrição. Pois grande parte dos usuários nem lêem os termos de uso e tal....flw

[Fabio Lody 7]

Acho que deveria existir um controle no cadastro de usuários e criação de comunidades no Orkut. Começando por inibir o anônimato e colocar um controle da faixa etária, exigindo por exemplo RG ou CPF na inscrição. Pois grande parte dos usuários nem lêem os termos de uso e tal....flw

eu concordo..pelo menos deveriam ser estudadas maneiras pra inibir ou dificultar esse tipo de coisa.oque nao pode é deixar a deus dará, principalmente porque a grande maioria de usuarios sao brasileiros..dai ja viu

[Renan Porto 0]

Com certeza, deveria ser tomada algum tipo de previdência!Mas também não pode esquecer que RG e CPF são registros nacionais, e o Orkut é um programa comandado pela Google. Bom, não sei se eles têm acesso a esses dados.... sei la, acho que seria difícil...E mesmo assim, não adianta colocar restrições no cadastramento a partir de "hoje" sem que haja um recadastramento de todos os outros milhões de membros, e isso levaria meses (até porque não há muitos dados obrigatórios). Outra maneira é cancelar o Orkut e criá-lo de novo, só que isso está fora de cogitação, pois seria uma perda enorme na economia da google.