Projeto de controle da web vai ao plenario

[Edultra 13]

SÃO PAULO - Um projeto que regula crimes online pode ir à votação no plenário do Senado e preocupa usuários.

 

Um projeto de lei que visa tipificar crimes de informática já foi aprovado por uma comissão parlamentar (a CCJ, que julgou o projeto constitucional) e pode ir à votação no plenário do Senado nos próximos dias.

Originalmente escrito por vários parlamentares, o texto final ficou por conta do senador tucano Eduardo Azeredo, de Minas Gerais. O texto tipifica crimes como falsificar e clonar cartões de débito e crédito, mas também cria novas obrigações para provedores e usuários.

 

Um dos itens responsabiliza os provedores por arquivar dados dos usuários por um tempo de pelos menos 6 meses e pede que eles denunciem, sigilosamente, seus clientes suspeitos de cometer crimes online. Os provedores são contra esta obrigação, alegando que não são polícia e não têm infra-estrutura para isso.

 

O artigo mais polêmico, no entanto, torna crime passível de prisão o acesso a conteúdos indevidos. Para os opositores do projeto, a redação do texto é ampla demais e não define o que é conteúdo indevido.

 

Fonte

[Mário Monteiro 179]

Realmente nao pode ser muito vago este tipo de artigo em lei senao os advogados e homens da lei usam para defender os que podem pagar por isso e os que nao podem sempre levam o peso da lei sem pena

[hinom 5]

o governo daqui tentou fazer algo do gênero, forçando os provedores a quebrar sigilo sobre os dados.

 

os provedores grandes se recusaram e não estão "cumprindo a lei'. Apenas os pequenos, sem muita influencia no mercado, adotaram as novas medidas

[Dillinja 0]

A Ditadura vem aí!

 

Em quanto isso, centenas de assassinos estão soltos esquartejando centenas de pessoas, policiais metralhando carro de famílias inocentes, Policia Federal fazendo show nos telejornais com a prisão de ricaços, essa é a nossa situação atual.

Cadê a completa urbanização no RJ? Policiais tendo melhor treinamento, melhores salários e recursos de trabalho? E as pessoas que estão morrendo nas filas dos hospitais?

E estão preocupados em proibir a internet no Brasil?

[Matheus.D 0]

Isso é falta de verdadeiros PROFISSIONAIS de internet, isto não é politicagem, acredito que deveriamos ter um órgão que regulamentasse e ordenasse nossa internet, mas que este fosse composto por profissionais extremamente competentes e conhecedores do meio.