Câmara aprova projeto de cotas raciais

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Câmara aprova projeto de cotas raciais e de renda para instituições federais de ensino superior

 

BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta quinta-feira projeto que cria a reserva de cotas raciais e de renda para o ingresso nas instituições federais de ensino superior, vinculadas ao Ministério da Educação. Além de universidade federais, o projeto também inclui instituições federais de ensino técnico de nível médio. O projeto cria a reserva de 50% das vagas oferecidas pelas instituições para estudantes que tenham cursado, integralmente, os três anos do ensino médio em escolas públicas.

 

Dentro desta reserva, há outros dois critérios (sub-cotas). O primeiro é o da sub-cota racial: em cada estado os 50% serão divididos de acordo com a proporção da variável étnica, tendo por base o último censo do IBGE. Neste censo, as pessoas se declaram brancas, pardas, negras e indígenas. O outro é a sub-cota de renda: dentro dos 50% de vagas reservadas observando a sub-cota racial, 25% delas terão que ser ocupadas por estudantes com renda familiar per capita de um salário mínimo e meio.

 

O projeto é fruto de um substitutivo feito pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT) tendo por base projetos de outros deputados que tramitam na Casa, como a deputada Nice Lobão (DEM-MA) e o projeto da senadora Ideli Salvati (pt-sc), aprovado recentemente no Senado. Em plenário, o projeto ganhou várias emendas, entre elas a do deputado Paulo Renato de Souza (PSDB-SP), que colocou a sub-cota de renda familiar. Por causa de uma mudança incluída de última hora - proposta pelo ex-ministro da Educação, deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP) -, o projeto voltará ao Senado.

 

Para viabilizar a votação ontem, líderes do PT e do PSDB tentaram encontrar um texto de consenso. Foram incluídas emendas, escritas à mão, como a da reserva de vagas para os estudantes de baixa renda, de Paulo Renato.

 

- Minha tese era de que com o critério de renda, o problema racial estaria resolvido. Mas parte do governo reiterou o compromisso com os movimentos raciais. O que se vota hoje são dois critérios: o racial e o de renda. Não é o ideal, na minha opinião, mas para garantir o acordo, concordamos - avisou Paulo Renato.

 

Em cada estado, as vagas destinadas às cotas serão divididas de acordo com a proporção da variável étnica, tendo por base o último Censo do IBGE. Assim, se uma universidade oferece 200 vagas para Direito, cem serão reservadas para estudantes de escolas públicas que prestam o vestibular. Dessas, 50 serão ocupadas por estudantes de baixa renda, negros ou não. No caso do critério de raça, é preciso saber qual a porcentagem de negros, pardos e índios no estado.

 

Em 2004, o governo enviou ao Congresso proposta que previa a reserva de vagas para os estudantes do ensino público e a cota racial. Desde 2006, o projeto estava pronto para ir a plenário, mas PSDB e o DEM resistiam à proposta. Os tucanos queriam trocar o critério racial pelo de renda. Uma proposta da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), de mesmo teor, foi aprovada este ano no Senado e enviada à Câmara. O projeto foi anexado aos que já tramitavam na Casa, mas ontem prevaleceu o substitutivo do deputado Carlos Abicalil (PT-MS).

 

Artigo polêmico - O projeto, no entanto, segue para o Senado com um artigo polêmico e considerado inconstitucional. Ele acaba com a exigência de exame de seleção e diz que serão consideradas, para a ocupação das vagas, as notas dos estudantes nos três anos do ensino médio. Abicalil, que não estava ontem em Brasília, acreditava que este artigo tinha sido retirado do texto.

 

- Ninguém é dispensado do vestibular, esse critério fere a autonomia das universidades - disse Abicalil, sinalizando que o artigo deverá ser retirado no Senado.

 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou ativamente da negociação que permitiu a aprovação do projeto. De seu gabinete, por telefone, orientava o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). O tom da conversa era tenso: num dos diálogos, Haddad quase gritava, a ponto de ser ouvido na sala ao lado, onde jornalistas o aguardavam para uma entrevista. Ele interrompeu a entrevista três vezes para falar com Fontana.

 

- A discussão é sobre o corte de renda. O ingrediente novo é esse. Acho cabível - afirmou o ministro.

 

Haddad defendeu que o limite de renda familiar fosse o mesmo do programa Universidade para Todos (ProUni): um salário mínimo e meio por pessoa, no caso de quem ganha bolsa de 100% para estudar em instituições privadas.

 

Em relação à resistência de universidades federais contra a definição de uma regra nacional de cotas, já que diversas instituições adotam modelos distintos de reserva de vagas, o ministro lembrou que foi acertado um prazo de transição de quatro anos, o que garantiu o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

 

O coordenador nacional do Movimento dos Sem Universidade (MSU), Sérgio Custódio, comemorou a votação na Câmara:

 

- O Brasil caminha para se equiparar ao resto do mundo, que vive um momento pós-racista, após a eleição do presidente americano Barack Obama. Um mundo onde há espaço para a diferença - disse Custódio.

 

Fonte:OGlobo

[desisto 0]

Movimento dos Sem Universidade (MSU)

fico ate com vergonha de dizer que sou _brasileiro

[Motta 645]

Isto não devia estar em noticias ?

[desisto 0]

la so posta quem é da realeza

nao?

[Beraldo 864]

la so posta quem é da realeza

nao?

exatamente

[José Enésio 4]

Não entendo isso, porque tem que criar cota pra isso, cota pra aquilo? Porque não pode ser tipo, "first come, first serve"?

Sinto muito, mas ao meu ver, não tem nada de "pós-racista" em criar cotas para negros e pessoas de baixa renda. No máximo serve pra dizer que tem pena deles ou algo assim, mas serve mesmo é pra jogar na cara deles isso.

Ao meu ver o mundo vai ser "pós-racista" quando ninguém mais dar a mínima se tu é preto branco ou amarelo, não mais te 'xingar' de 'skin head' e 'white power' por tu ser alemão, careca e ter uma banda de punk rock, e o ser humano inventar outra coisa pra tirar com o resto. Porque a moral é essa, o ser humano não consegue viver sem ter alguma maneira de xingar, rebaixar, humilhar, etc... algum outro. Só não quero saber o que vão inventar dessa vez.

Ah sim. E o Silas parar com as POGs. Como pude me esquecer! *doh*

[Beraldo 864]

O ideal seria melhorar o Ensino Básico, a fim de preparar direito os alunos para a faculdade.

Mas como eu disse, isso é o "ideal". Como o ideal dificilmente se atinge, criam-se cotas.

 

Cotas deveriam ser um paliativo.

 

DEVERIAM, mas não estão sendo

[DiMinas 6]

Engraçado...

Comentei isso mais cedo no boteco, por causa do feriado da "raça negra"...

 

 

Vamos parar de identificar as pessoas pela sua cor!

A raça é um mero detalhe.

Devemos identificar as pessoas pela sua individualidade.