Deputado quer banir conexão de quem usa P2P

[Patrique 0]

Deputado quer banir conexão de quem usa P2P

 

O deputado Geraldo Tenuta Filho, do DEM/SP, apresentou um projeto de lei que quer criar penalidades civis para quem baixa e compartilha arquivos protegidos por direitos de propriedade intelectual.

 

O projeto do Bispo Gê Tenuta, como é conhecido pelo eleitorado, se assemelha à recém-aprovada lei francesa, que faz uma parceria com os ISPs de internet para vigiar e punir gradativamente os usuários que fazem download de músicas e filmes de forma ilegal.

 

Segundo descrição do plano, os provedores brasileiros seriam obrigados a identificar os violadores. Na primeira ocorrência, o usuário infrator seria notificado por e-mail. Caso ocorra novamente, a mesma medida é tomada, notificando a ocorrência de um crime.

 

No terceiro ‘flagra’ o acesso a internet seria suspenso por três meses. Já no quarto, o número de interrupção pula para seis meses. O contrato é cancelado se houver uma sexta violação. Durante todo o tempo, segundo o projeto de lei, não há isenção do pagamento de conexão.

 

“Mesmo com toda a dificuldade, já que existem provedores no exterior que a nossa legislação não alcança, a fiscalização se daria por meio da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Os servidores terão 120 (cento e vinte) dias para implantar a nova lei nos seus respectivos sistemas”, explicou o deputado.

 

Geraldo Tenuta Filho diz que a influência vem mesmo da lei francesa: “Esse sistema de fiscalização foi implantado no país francês e está gerando resultados positivos”, informou.

 

O advogado especializado em tecnologia Omar Kaminski, que também é diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI), pensa que as leis favoráveis aos direitos autorais estão ficando cada vez mais severas e gerando vários protestos contra os projetos de lei de crimes virtuais que está na Câmara, como o apelidado de “Projeto Azeredo” .

 

Segundo ele, “não há como colocar o provedor como cumpridor de uma pena civil sem que haja o devido processo legal”.

 

Kaminski diz que nem todo arquivo compartilhado é fruto de violação de direitos autorais. “Esse é mais um que virá a se somar pelo abuso frente à tendência de compartilhamento do conhecimento”, declarou.

 

Para o Bispo Gê Tenuta, a medida seria uma reeducação virtual: “Muitos aprenderam desde pequenos a fazer download ilegal na internet, e isso virou ‘normal’, e é por isso que a formação da sociedade é importantíssima. Em momento algum priorizei um dos lados da história”.

 

O deputado conta que nunca participou diretamente de uma gravadora ou de alguma associação relacionada aos direitos autorais, mas tem contato com pessoas que são ou foram prejudicadas pelos downloads.

 

“Conheço vários grupos musicais e cantores, principalmente no meio gospel, que são de altíssima qualidade e tiveram seus trabalhos divulgados na internet. Alguns, ou posso dizer até vários deles, infelizmente foram prejudicados quando os ouvintes e fãs preferiram baixar suas músicas na internet, em vez de comprar o CD original”, explicou.

 

Para ser aprovado, o projeto de lei tem que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

 

Fonte: Info Abril

[hinom 5]

mas daí vai acabar com a farra http://forum.imasters.com.br/public/style_emoticons/default/seta.gif http://forum.imasters.com.br/index.php?showtopic=347697

http://forum.imasters.com.br/public/style_emoticons/default/sick.gif

[scorpio 7]

Eeeeeee

e deixa eu adivinha..

 

a aempresa que vai digamos, monitorar, é de um filhinho de deputado?

 

 

 

acertei ?

 

quero 10 pontos

[hargon 64]

Acho que ele esqueceu de comparar o "salário minimo" do Brasil com o da França.

[scorpio 7]

na verdade são os nossos mendingos com notebooks e wifi baixando P2P

[Fabio Reis 1]

Hahhaha se ele banir os principais prejudicados serão eles mesmos, que ficam fazendo download durante o horário de serviço. Tinha era que banir o acesso ao P2P da camara primeiro. Eles é quem tem que dar o exemplo.

 

Essa lei ai é para criar mais um jeito de beneficiar eles mesmo. Como toda lei brasileira...rsrsr

[hargon 64]

na verdade são os nossos mendingos com notebooks e wifi baixando P2P

Mas é nessa base. Não digo mendigos, mas tem pessoas sem condições que ganham computador do "tio rico" e usa conexão do vizinho pagando 10% do preço que pagaria se fosse assinante. Logo baixam arquivos da internet protegidos por direitos autorais por não ter condições de comprar.

 

A França fez a lei, mas se for comparar, o sistema de saúde deles é um dos melhores do mundo. Pq o deputado não preocupa com isso primeiro? <_<

 

Essa lei vai ter seu lado bom... vai sobrar para download somente arquivos de artistas que estão começando, dessa forma terão maior divulgação.

[scorpio 7]

Pq o deputado não preocupa com isso primeiro? <_<

Por que eles estão ocupados trabalhando como predreiros na construção de castelos

[Fabio Reis 1]

Não se esqueça scorpio que eles estão preocupado em criar mais dias para homenagear mais profissionais, precisam agora fazer o dia do mendigo com laptop...uhauahuahuaha

 

enquanto a lei da menor idade penal fica ai rolando e deixam para votar ano que vem e vai ficando nessa, enquanto ficam fazendo emendas , A França e diversos países reviram sua constituição nos últimos 5 anos e a nossa? nem pensam em fazer isso, é muito deputado e pouco tempo para fazer leis inuteis enquanto as boas leis não são votadas.

[GuilhermeLeobas 0]

Eu acho que assuntos como este deveriam ser discutidos por especialistas e não por pessoas que so querem saber de meter a mão no nosso dinheiro.

 

OBS: É claro que existem os politicos honestos e que sabem o que estão falando, ao contrario de alguns que existem por ai

 

So falta bloquearem o acesso ao Google por causa da pirataria <_<

[hargon 64]

So falta bloquearem o acesso ao Google por causa da pirataria <_<

Ou bloquear o Bing, por exibir vídeos sem entrar nos sites que disponibilizam. ¬¬

[nknk 3]

Até parece que os filhos e parentes destes políticos não baixam arquivos ilegais na rede.

[hgb7 3]

Até parece que os filhos e parentes destes políticos não baixam arquivos ilegais na rede.

haha, absolutamente no sense mesmo...

[Pantoja 5]

preciso comentar algo?

[Mário Monteiro 179]

putz e o congresso fica como sem o acesso ao P2P

[scorpio 7]

putz e o congresso fica como sem o acesso ao P2P

fica a ver navios

 

 

haaaaaaaaaaaaaa

te peguei...

 

eles podem