Cobrança de ponto extra na TV por assinatura volta a ser proibida

[RafaelSonyLock 18]

Com suspensão da liminar que autorizava a cobrança do ponto extra, proibição estabelecida pela Anatel em abril passou a valer novamente.

As operadoras de TV por assinatura estão novamente proibidas de cobrar pelo ponto extra. Uma decisão do juiz Roberto Luchi Demo, da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília, revogou na quinta-feira (13/8) a liminar concedida no ano passado à Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que permitia a cobrança.

 

Agora, volta a valer a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela qual as operadoras só podem cobrar por eventos específicos, como a instalação ou o reparo de algum equipamento que apresentar defeito.

 

Segundo a Agência Brasil, o juiz ressaltou na decisão que, como a Anatel já estabeleceu as novas regras para o ponto extra, não há indefinição administrativa sobre o tema para sustentar a liminar. A ABTA deve apresentar uma emenda à decisão em até dez dias.

 

Quando a Anatel aprovou o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, no ano passado, deixou o tema da cobrança pelo ponto extra indefinido.

 

Depois disso, a ABTA conseguiu uma liminar na Justiça autorizando a cobrança, e a Anatel adiou a decisão final sobre a questão. Somente em abril deste ano a agência se decidiu pela proibição da cobrança do ponto extra.

 

Fonte: Com suspensão da liminar que autorizava a cobrança do ponto extra, proibição estabelecida pela Anatel em abril passou a valer novamente.

As operadoras de TV por assinatura estão novamente proibidas de cobrar pelo ponto extra. Uma decisão do juiz Roberto Luchi Demo, da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília, revogou na quinta-feira (13/8) a liminar concedida no ano passado à Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que permitia a cobrança.

 

Agora, volta a valer a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela qual as operadoras só podem cobrar por eventos específicos, como a instalação ou o reparo de algum equipamento que apresentar defeito.

 

Segundo a Agência Brasil, o juiz ressaltou na decisão que, como a Anatel já estabeleceu as novas regras para o ponto extra, não há indefinição administrativa sobre o tema para sustentar a liminar. A ABTA deve apresentar uma emenda à decisão em até dez dias.

 

Quando a Anatel aprovou o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, no ano passado, deixou o tema da cobrança pelo ponto extra indefinido.

 

Depois disso, a ABTA conseguiu uma liminar na Justiça autorizando a cobrança, e a Anatel adiou a decisão final sobre a questão. Somente em abril deste ano a agência se decidiu pela proibição da cobrança do ponto extra.

 

Fonte: Com suspensão da liminar que autorizava a cobrança do ponto extra, proibição estabelecida pela Anatel em abril passou a valer novamente.

As operadoras de TV por assinatura estão novamente proibidas de cobrar pelo ponto extra. Uma decisão do juiz Roberto Luchi Demo, da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília, revogou na quinta-feira (13/8) a liminar concedida no ano passado à Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que permitia a cobrança.

 

Agora, volta a valer a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela qual as operadoras só podem cobrar por eventos específicos, como a instalação ou o reparo de algum equipamento que apresentar defeito.

 

Segundo a Agência Brasil, o juiz ressaltou na decisão que, como a Anatel já estabeleceu as novas regras para o ponto extra, não há indefinição administrativa sobre o tema para sustentar a liminar. A ABTA deve apresentar uma emenda à decisão em até dez dias.

 

Quando a Anatel aprovou o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, no ano passado, deixou o tema da cobrança pelo ponto extra indefinido.

 

Depois disso, a ABTA conseguiu uma liminar na Justiça autorizando a cobrança, e a Anatel adiou a decisão final sobre a questão. Somente em abril deste ano a agência se decidiu pela proibição da cobrança do ponto extra.

 

Com suspensão da liminar que autorizava a cobrança do ponto extra, proibição estabelecida pela Anatel em abril passou a valer novamente.

As operadoras de TV por assinatura estão novamente proibidas de cobrar pelo ponto extra. Uma decisão do juiz Roberto Luchi Demo, da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília, revogou na quinta-feira (13/8) a liminar concedida no ano passado à Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que permitia a cobrança.

 

Agora, volta a valer a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela qual as operadoras só podem cobrar por eventos específicos, como a instalação ou o reparo de algum equipamento que apresentar defeito.

 

Segundo a Agência Brasil, o juiz ressaltou na decisão que, como a Anatel já estabeleceu as novas regras para o ponto extra, não há indefinição administrativa sobre o tema para sustentar a liminar. A ABTA deve apresentar uma emenda à decisão em até dez dias.

 

Quando a Anatel aprovou o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, no ano passado, deixou o tema da cobrança pelo ponto extra indefinido.

 

Depois disso, a ABTA conseguiu uma liminar na Justiça autorizando a cobrança, e a Anatel adiou a decisão final sobre a questão. Somente em abril deste ano a agência se decidiu pela proibição da cobrança do ponto extra.

 

Com suspensão da liminar que autorizava a cobrança do ponto extra, proibição estabelecida pela Anatel em abril passou a valer novamente.

As operadoras de TV por assinatura estão novamente proibidas de cobrar pelo ponto extra. Uma decisão do juiz Roberto Luchi Demo, da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília, revogou na quinta-feira (13/8) a liminar concedida no ano passado à Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que permitia a cobrança.

 

Agora, volta a valer a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela qual as operadoras só podem cobrar por eventos específicos, como a instalação ou o reparo de algum equipamento que apresentar defeito.

 

Segundo a Agência Brasil, o juiz ressaltou na decisão que, como a Anatel já estabeleceu as novas regras para o ponto extra, não há indefinição administrativa sobre o tema para sustentar a liminar. A ABTA deve apresentar uma emenda à decisão em até dez dias.

 

Quando a Anatel aprovou o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, no ano passado, deixou o tema da cobrança pelo ponto extra indefinido.

 

Depois disso, a ABTA conseguiu uma liminar na Justiça autorizando a cobrança, e a Anatel adiou a decisão final sobre a questão. Somente em abril deste ano a agência se decidiu pela proibição da cobrança do ponto extra.

 

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/telecom/2009/08/14/cobranca-de-ponto-extra-na-tv-por-assinatura-e-proibida-pela-justica/

[Mário Monteiro 179]

ótima noticia

[learner27 4]

Poxa menos de um mês pedi o ponto extra, to pagando ainda :(

[gabrieldb 5]

Não podia ter noticia melhor que essa.

[RafaelSonyLock 18]

Não podia ter noticia melhor que essa.

 

Cara, talvez essa notícia não te ajude em nada, mas pode ajudar outras pessoas

 

Procuro deixar o fórum sempre com noticias em dia, OK ?

[Mário Monteiro 179]

acho que não foi uma pergunta rafael e sim uma afirmação

[gabrieldb 5]

 

Não podia ter noticia melhor que essa.

 

Cara, talvez essa notícia não te ajude em nada, mas pode ajudar outras pessoas

 

Procuro deixar o fórum sempre com noticias em dia, OK ?

 

Claro que essa notícia me ajuda, e muito ainda.

Como o Mario disse foi uma afirmação e não uma pergunta.

Me eskeci de colocar o !

[Mário Monteiro 179]

foi o que entendi

 

a noticia é boa realmente

[RafaelSonyLock 18]

Desculpa gabrieldb,

Foi sem intenção, acabei não prestando atenção no que você disse

 

1001 Disculpas gabrieldb.

Foi mal mesmo http://forum.imasters.com.br/public/style_emoticons/default/upset.gif

[gabrieldb 5]

Desculpa gabrieldb,

Foi sem intenção, acabei não prestando atenção no que você disse

 

1001 Disculpas gabrieldb.

Foi mal mesmo http://forum.imasters.com.br/public/style_emoticons/default/upset.gif

 

Sem problemas.