Prestadoras são obrigadas a oferecer banda larga?

[Fabio Reis 1]

Prezados amigos,

 

Gostaria de saber o melhor a fazer.

 

Atualmente tento colocar Oi Velox na casa da minha noiva, na rua dela há pessoas com Oi Velox 20MB e diversas casas são atendidas pelo serviço. Sei que aqui na região há na gavetas com suporte ao Oi Velox disponível.

 

Bem entramos em contato e Oi afirma não haver indisponibilidade na linha. Bem começei uma briga com Anatel e Oi Velox

 

E hoje após muitas brigas tenho isso como reposta

 

A Assessoria de Relações com os Usuários informou o seguinte complemento para a providência: Informamos que confirmamos com a Operadora a impossibilidade do atendimento ao serviço Velox e que de acordo com a regulamentação, por não ser considerado um serviço obrigatório e universal, diferente do que ocorre com a linha telefônica, a Anatel não tem como obrigar o atendimento do serviço ao usuário. (Fundamentação Legal: Artigo 61 da Lei nº 9.472/1997 - Lei Geral de Telecomunicações). Esclarecemos que as reclamações de atendimento são analisadas pela Agência, face ao Plano Geral de Metas de Qualidade estabelecido pela Agência para as prestadoras. Assim, caso seja verificado o descumprimento de obrigações, a ANATEL poderá instaurar Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações - PADO, com a aplicação das sanções previstas. Segue anexo tela comprobatória.

 

Bem há 3 anos atrás afirmavam o mesmo para mim, entrei na briga junto a Anatel e consegui, mais hoje vejo a Anatel com total corpo mole quanto a esses assuntos.

 

Técnicos me ofereceram instalar o serviço por 200 reais, pois o único problema é o cabo telefonico, logo vejo que se trata sim de uma falta de atendimento ao consumidor e não uma indisponibilidade.

 

Gostaria de saber se alguém passou por algo semelhante e como resolveu? e se há medidas judiciais para isto?

 

agradeço

[desisto 0]

eu passei, na minha rua nao tinha o cabo e demorou bastante, o problema é a troca do cabo

 

a Anatel nada pode fazer sobre isso

 

 

 

 

se sua rua tem 10.000 pessoas, mas 3 querem velox, nao adianta trocar os cabos pois nao compensa pra Oi

[Fabio Reis 1]

Mais acho que a troca desse cabo é individual para cada casa.

 

Porque na própria rua dela tem uma lan com 20mb, moro uma rua depois da dela e tenho velox(lentox).

 

Eh acho que não tem jeito.

[Mário Monteiro 179]

Não existe esta obrigatoriedade

 

Como foi falado só fazem isso se tiverem retorno que compense

 

Infelizmente