Google é multado por ofensas veiculadas em comunidades do Orkut

[RafaelSonyLock 18]

Superior Tribunal de Justiça não aceitou o recurso do portal contra multa aplicada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o recurso impetrado pelo Google contra uma decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que aplicou uma multa à empresa.

 

Segundo a determinação judicial mantida pelo STJ, o portal deve pagar 5 mil reais – com valor máximo de 500 mil reais – por dia de veiculação de comunidades vetadas judicialmente por ofensa a adolescentes que moram em três municípios do estado de Rondônia – Pimenta Bueno, São Felipe d’Oeste e Primavera de Rondônia.

 

Segundo o site do STJ, o caso começou quando o Ministério Público (MP) propôs ação civil pública em defesa das menores, que teriam sido alvo de ofensas em duas comunidades virtuais do Orkut chamadas “Pimenta Fofocas” e “Pimenta Fofocas o Retorno”.

 

O MP recomendou a condenação do Google por dano moral coletivo e retirada do ar das duas comunidades, além de impedir a criação de outras páginas com conteúdo similar. Propôs também a identificação dos “moderadores ou proprietários” das comunidades e os participantes que postaram comentários ofensivos.

 

O portal cumpriu as determinações, exceto a ordem de impedir o surgimento de outras comunidades ofensivas às mesmas garotas. Assim, posteriormente foram criadas comunidades no Orkut com teor semelhante, que ficaram no ar. Por isso o Tribunal de Justiça de Rondônia fixou multa diária e ordenou a retirada dessas comunidades do ar e proibição de que novas páginas do tipo fossem veiculadas.

 

Em seu recurso, o portal alegou que "não teria meios técnicos e humanos para fiscalizar, de forma prévia, o ambiente virtual". O TJRO julgou o argumento improcedente porque a empresa não teria comprovado a inviabilidade técnica para realizar o controle. E citou o caso da China, onde o Google realizava até há até pouco tempo a censura prévia de conteúdo, para reforçar sua decisão.

 

"Não se pretende negar a vigência à previsão constitucional de livre expressão, mas tão somente garantir que outros preceitos constitucionais igualmente importantes sejam observados", relatou em sua decisão o TJRO.

 

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/03/23/google-e-multado-por-ofensas-veiculadas-em-comunidades-do-orkut/

[Pantoja 5]

Caramba é dificil até me posicionar com relação a isso. Sinceramente estou confuso pois de um lado tem a justiça tentando manter a ordem no mundo virtual e de outro a Google que "teoricamente" não tem nada haver com os criadores das comunidades que usam as mesmas para difamar pessoas.

 

Dificil essa decisão mesmo do STJ.

[Elektra 102]

Num país onde uma empregada doméstica que rouba uma margarina por falta de grana é presa, e oportunistas que desviam milhões dos cofres públicos mas podem pagar um bom advogado permacecem em liberdade, onde há leis para alguns e privilégios para outros, onde ainda não chegou para todos a inclusão digital, falta escola para educar e formar cidadãos, falta legislação clara e precedentes sobre o assunto, dá nisso.

 

Estou apenas pensando alto.

[Pablo RD 5]

Google deveria ser multado por permitir que jovens desocupados e de má índole usassem o orkut...

[desisto 0]

Elektra, você esta certa pela metade

 

ha leis que facilitam a impunidade de politicos, mas tb ha lei que torna responsavel o meio comunicador

 

 

 

 

é muito facil criar um site e jogar ao Deus dará - vcs que se virem

 

o site é responsavel sim

 

 

 

 

um exemplo claro que o google administra o conteudo, é o youtube

 

la os videos improprios sao excluidos num piscar de olhos, pq a multa nao é de 5 mil e sim 5 milhoes

[Elektra 102]

Sim, mas no YouTube são imagens. É exposição direta.

 

O Orkut é o paraíso do "fake". Fica difícil o controle.

 

Para um nome existem homônimos.

 

Não estou criticando a atitude do juiz, nem tampouco isentando o Google de responsabilidade, apenas analisando as disparidades.

 

Como mencionei, estava pensando alto, mas aberta a observar outros ângulos da questão e rever pontos de vista.

 

Trocar idéias sempre acrescenta.

[desisto 0]

positivo, vamos acrescentar :)

 

 

 

 

1ª ação

 

fakes e homônimos -> cadastro de cpf valido, nao resolve mas ajuda

 

2ª ação

 

denuncias -> levar em consideração de verdade, não hipocritamente falando.

 

se criaram uma comunidade sobre alguem com intuito de ofender, deve ser retirado na hora

 

 

 

 

a justiça é clara no que diz sobre ação - devemos esgotar as tentativas antes de recorrer a ela

 

o ofendido manda o orkut remover a comunidade ou o fake e pronto - mas o google nao resolve, entao aciona-se a justiça, cabendo ação ao responsavel pela divulgação

 

 

 

 

depois a gente manda a conta da consultoria pro google e divide :)

[Pantoja 5]

como falei acima é um assunto muito polêmico e confesso ainda nao estar pronto para saber quem que lado eu fico. Cadê o Hinom que numa hora como essas nao aparece para clarear minha mente?

[GabrielFerrari 41]

Eles deveriam colocar um filtro de palavras proibidas nos nomes das comunidades

[Junior :D 0]

Só eu que acho que o Google não tem culpa nenhuma nisso? É a mesma coisa que multarem o Brasil pelos assaltos que rolam por aí. Ridículo.

[desisto 0]

É a mesma coisa que multarem o Brasil pelos assaltos que rolam por aí. Ridículo.

 

de certa forma nao é errado e ja aconteceu

 

 

você pode multar uma prefeitura em caso de roubo, sabia?

 

é de responsabilidade do governo zelar pela segurança

[hinom 5]

O fator implicante é que todas as empresas, principalmente as de grande porte são responsabilizadas por questões sociais.

Quando o réu é um órgão governamental, o peso da responsabilidade é maior ainda.

 

Contudo, o resultado das ações judiciais, para esses casos, depende da interpretação do judiciário e uma série de interesses fatores.

[desisto 0]

bom, a NET é uma empresa de grande porte e quando foi meu processo, nao houve uma série de interesses fatores para negar minha ação

 

ou seja, quando se esta certo... se esta certo

 

 

 

 

nao sou 1 caso em 1 zilhao?

 

nao conheco ninguem que estivesse certo e nao tenha ganhado a causa... pelo contrario, conheco n pessoas lesadas e que achaom que naoa dianta nada

 

 

 

 

 

 

 

empresa x governo

 

o judiciario condena, a empresa recorre - ao politico corrupto - e este da a famosa prensa, e o problema se resolve -> a empresa ganha a causa

 

o judiciario absolve, o estado recorre - obvio, vao ganhar uma grana pesada, da a famosa prensa, e o problema se resolve -> o estado ganha a causa e a pequena fortuna

[Pantoja 5]

Esse Desisto é normal?

 

rsrsrs

 

 

Mas Hinom, você nao acha q as empresas deveriam ser responsabilizadas por tais questões?

[Junior :D 0]

 

você pode multar uma prefeitura em caso de roubo, sabia?

 

é de responsabilidade do governo zelar pela segurança

 

Na teoria, sim. E na prática, já viu alguém que conseguiu receber uns trocados de volta por um assalto? O que tá no papel nem sempre quase nunca de fato funciona. Triste realidade...

[desisto 0]

Esse Desisto é normal?

 

puxa vida

 

 

 

 

você pode multar uma prefeitura em caso de roubo, sabia?

 

é de responsabilidade do governo zelar pela segurança

 

Na teoria, sim. E na prática, já viu alguém que conseguiu receber uns trocados de volta por um assalto? O que tá no papel nem sempre quase nunca de fato funciona. Triste realidade...

 

 

sim, ja vi, e nao foi 1 não - assalto, roubo de carro, até homicidio, mas este nao vi o fim

[hinom 5]

Mas Hinom, você nao acha q as empresas deveriam ser responsabilizadas por tais questões?

Não há como generalizar, pois cada caso possui seu próprio conjunto de fatores e interesses.

No pleito jurídico prevalece o mais forte, seja em argumentos, subornos, etc..