Uso de logomarca

[mucas.med 0]

Olá a todos!

Estou com um problema em utilização de síbolo (logomarca), nome ou mesmo direito de imagem.

Tenho um site onde divulgo o site de empresas parceiras, nacionais e internacionais, com logomarca para redirecionamento para o site das mesmas.

Mas agora fui questionado pela diretoria se preciso fazer algum contrato específico, com essas empresas, a fim de evitar futuro conflito como cobrança de direitos de imagem, nome ou logomarca.

 

Alguém sabe me responder com base em legislação vigente, norma reguladora ou algo formal?

 

Obrigado.

[T.Colucci 33]

Olá Mucas, tudo bem?

 

 

Bem, com base no meu conhecimento você não teria problema algum, por como você disse, são empresas parceiras.

Só seria caracterizado crime de violação de direitos autorais se você obtesse algum lucro por conta dessas imagens, sem uma devida remuneração ao dono das mesmas.

 

Contudo, se ainda assim quiser se precaver, seria interessante um termo de autorização de uso expedido pela empresa. Por ser uma parceria, acredito não ter nenhum problema em conseguir. :)

 

 

Qualquer dúvida, volte a postar.

 

 

Abraços! :joia: