É crime (pirataria)?

[Th3F34r 0]

Queria saber se eu cobrar para os usuários do meu site para eles poderem assistir alguns seriados é crime.

 

Por exemplo, não estarei cobrando pelo seriado em si, mas sim pelo servidor da transmissão, por ter custos e tudo mais.

 

Isso é crime? Se for, o que eu devo fazer para regularizar?

 

Obrigado.

[hinom 5]

É caracterizado como crime de infração de direitos autoriais caso não possua licenciamento para a atividade.

[Th3F34r 0]

Mas no caso de seriados, não de filmes.

 

Segundo alguns artigos na internet, download não é crime, crime é colocar em um CD/DVD e sair vendendo.

 

No meu caso não estaria fazendo diferente, eu estaria transmitindo tranquilamente, o que seria cobrado seria apenas uma taxa para o servidor.

 

Mesmo assim, continua sendo crime?

[Bruno Augusto 417]

Além do mais, a grande maioria dos seriados online são HDTVRip que, salvo engano, não tem sua distribuição vista como pirataria.

[hinom 5]

Depende do conteúdo que pretende exibir.

Há seriados livres e outros não.

 

O problema é que você estará obtendo lucro usando a obra de terceiros sem ressarcir os devidos direitos autorais.

Essa sua justificativa, de que o ganho é para "cobrir custos técnicos", parecerá piada de mal gosto num tribunal.