Direitos Autorais

[Barad Dur 0]

Prezados membros,

 

estou com uma dúvida referente a direitos autorais e gostaria de saber se alguém pode me dar informações precisas a respeito. Trata-se do seguinte: Existe um site http://kupz.com.br/ , que disponibiliza uma ferramenta para criação de modelos 3D de canecas personalizadas a qualquer visitante, criando, através da página um modelo virtual. Como trabalho também com personalização de canecas, comecei a criar alguns modelos com a ferramenta deles e com softwares de captura de tela, criei vários vídeos e os coloquei em meu blog e em minha fan page do facebook. Reconheço e tenho plena ciência de que isso talvez não seja um comportamento totalmente ético, afinal, estou usando uma ferramenta que não foi criada por mim, para meu próprio proveito, entretanto, como está disponível para qualquer visitante e sem nenhuma restrição, achei que não haveria problema em fazer os vídeos, pois não uso nada além do modelo criado virtualmente, não faço menção alguma da empresa que disponibiliza a ferramenta, nem comprometo em nada esta referida empresa. Pois bem, hoje recebi desta empresa um e-mail, que transcrevo abaixo:

 

São Paulo, 28 de Fevereiro de 2010

À xxxxxxxxxxxxxxx

Estamos cientes de que a empresa e os responsáveis localizados por meio deste e-mail estão republicando/redistribuindo conteúdo ou partes do conteúdo da empresa Kupz, originalmente publicado no kupz.com.br, no seu blog/site, neste endereço http:/xxxxxxxxx.blogspot.com.br/ e em sua página do Facebook. Registramos uma ata notorial com as telas tanto do site como da página do Facebook em questão no 12 Cartório de Notas de São Paulo, localizado na Alameda Santos, 1470 - Vila Mariana, São Paulo.

O uso não autorizado (ou não creditado) de material original do site Kupz viola os termos de uso especificados no endereço http://kupz.com.br/termos-e-condicoes e constitui contrafação – violação de direitos autorais – conforme a Lei nº 9.610/98 – a Lei de Direitos Autorais.

Em decorrência da violação, exijimos:

1 – A remoção imediata do conteúdo não autorizado do site em questão bem como da página do facebook
2 - Remoção imediata de qualquer texto oferecendo serviços de visualização da caneca em 3d
3 - Pedido de desculpa formal na página do Facebook, informando que as visualizações em 3D são de domínio de Kupz
4 – Ser notificado através deste endereço – juridico@iugu.com – da remoção do conteúdo não autorizado

Os responsáveis tem o prazo até o dia 05/03 para corrigir a violação acima descrita, e enviar a notificação requerida à Iugu.

Caso a empresa ignore esta notificação, ou persista na violação, nos veremos obrigado a tomar as medidas judiciais cabíveis.

Esta será a única notificação que enviaremos, antes de dar início a uma ação legal contra a empresa ou às pessoas físicas responsáveis, incluindo indenização por perdas e danos e honorários.

--
Att
Patrick Negri

Iugu

Gostaria de saber se alguém pode me informar se a empresa tem realmente o poder de me impedir de usar uma ferramenta que está disponível a qualquer um e se devo cumprir as determinações impostas. Ressalto que mesmo tendo consciência de que meu comportamento possa ser anti-ético, em minha parca visão, eu não estou violando nenhum direito autoral que possa ser punido com alguma medida judicial, mas caso esteja errado em minha visão, irei cumprir as determinações, para evitar problemas, pois afinal sou uma mosquinha perto desta empresa, faço as canecas personalizadas a duras penas na cozinha da minha casa, para sustentar minha família, não tenho empresa registrada, nem ao menos um registro de domínio na internet, pois não tenho condições financeiras para tal.

Agradeço de antemão se alguém puder me dar uma luz a respeito...

[Vinicius Ianni 189]

A primeira atitude a ser tomada, é acessar o site, digitando o endereço no navegador, e não acessando o link desse e-mail, pois se for uma fraude, de nada vai adiantar seguir esse link, e ler os termos de uso.

Se existir restrições quanto ao uso das imagens, divulgação, etc... ou dizendo que é proibido ou não autoriza o uso de imagens criadas por essa ferramenta.

 

Se existir tais restrições, siga o recomendado nessa notificação para evitar maiores problemas.

 

E procure um outro programa que não tenha essas restrições para usa-lo da forma como desejar.

[Barad Dur 0]

Obrigado por sua resposta Vinicius, mas ainda estou em dúvida. Na verdade há sim, nos termos de uso do site as tais restrições. Minha dúvida é se eles realmente tem este direito de restringir o uso, de forma tão veemente e cabal, pois apesar de terem customizado a ferramenta, trata-se de um sistema com código open source, eles usam o Away 3D.