Justiça proíbe exigência de provedor para Speedy

[Eder Fortunato 15]

O Ministério Público Federal de Bauru conseguiu uma vitória em sua batalha contra o serviço de conexão à Internet por banda larga da Telefônica, o Speedy, que exige a contratação de um provedor de conteúdo. Ou seja, atualmente, quem quiser a Internet rápida da empresa de telefonia, além do serviço de conexão, também tem que assinar um provedor, como o Terra ou o UOL. Considerando essa exigência ilegal, o juiz da 3.ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Marcelo Freiberger Zandavali, sentenciou a Telefônica, no último dia 22, a ressarcir os usuários pelos valores gastos com estes provedores. A empresa informa que vai recorrer da sentença.

 

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal de São Paulo, em sua decisão, Zandavali proíbe a Telefônica de exigir dos usuários do Speedy em todo o Estado a contratação do provedor a contar a partir de setembro de 2003, quando a Telefônica adquiriu os aparelhos que possibilitassem a utilização da banda larga sem a necessidade destes provedores. Ou seja, desde 2003, a empresa possui os equipamentos que permitem a conexão sem a necessidade dos provedores de conteúdo, com o conhecimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

 

O juiz observa que ficou comprovada a prática de “venda casada”, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A sentença determina que a Anatel permita à Telefônica prestar o serviço de acesso rápido à rede mundial de computadores sem a necessidade do terceiro provedor. A terceira ré no processo, a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações de Rede Internet de São Paulo (Abranet), foi sentenciada, ao lado da Anatel e da Telefônica, a custear os honorários do processo.

 

Zandavali também determinou à Telefônica e à Anatel indenizar todos os usuários de Speedy em São Paulo no valor equivalente a quanto cada usuário gastou com a contratação do provedor a partir de setembro de 2003, acrescido de juros de mora. Pela decisão, cabe à empresa de telefonia informar a todos os usuários de Speedy, antigos e atuais, sobre a indenização e a possibilidade de contratar o serviço sem o provedor de acesso.

 

A indenização só deve ser paga depois que a ação for encerrada. A Telefônica foi intimada ontem e tem 30 dias corridos para deixar de exigir a contratação destes provedores a clientes atuais e futuros. Caso não cumpra a determinação no prazo, pode pagar multa de R$ 36 milhões e mais R$ 1,2 milhão por cada dia após o período. De acordo com a sentença, cerca de 1,8 milhão de pessoas utilizam a conexão Speedy.

 

A assessoria de imprensa da Telefônica afirma que recorrerá da decisão no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Também informa que existem duas decisões em ações coletivas com posicionamento distinto do adotado pela 3ª Vara da Justiça Federal de Bauru.

 

Liberdade

 

Usuária da banda larga da Telefônica há mais de um ano, a jornalista Elaine Bertone comemorou a decisão da Justiça Federal de Bauru. Para ela, caso o recurso da Telefônica seja julgado improcedente e a sentença seja mantida, o consumidor será o vencedor. “Enfim, alguma coisa a favor da população”, afirma.

 

Como a conexão rápida é uma de suas ferramentas de trabalho, Bertone destaca a liberdade para escolher utilizar ou não um provedor de acesso, o que é possível com a pela sentença do juiz Marcelo Zandavali. “Para o meu trabalho, preciso navegar pela Internet com tranqüilidade. O Speedy é necessário, mas abro mão do provedor”, diz.

 

 

fonte: Abusar.org

 

 

 

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A telefonica ja se pronunciou veja aqui

 

Para se conectar você usa

 

Usuario : internet@speedy.com.br

 

Senha : internet

 

 

Agora é só ligar para seu provedor cancelando

 

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[Fabio Lody 7]

mmuito bomso espero que isso realmente vá adiante...e todos os usuarios sejam indenizados

[inforsis 1]

espero que isso logo torne-se válido para velox também. http://forum.imasters.com.br/public/style_emoticons/default/thumbsup.gif

[Douglas 6]

Mas prestem a atenção que isso não é definitivo. Como está escrito no comunicado, pode ser que a Telefônica consiga reverter isso em pouco tempo.

 

Só poderemos trocar com segurança quando a decisão for definitiva.

 

// Imaginem todo mundo cancelando Terra, Uol, Globo.. amanhã a Telefônica ganha na justiça novamente.. la vai todo mundo correndo criar contas nesse provedores de acesso novamente, vai ser o maior caos.

[Edu_Gaijutis 0]

eu to desde ontem conectado direto no speedy, mas não cancelei a globo ainda.....é bom esperar mais um pouquinho hehehehehe mas é um alivio não ter que pagar provedor

[marcio.theis 3]

Por isto que uso Net Vírtua... :D

[Fabio Lody 7]

Por isto que uso Net Vírtua... :D

opa eu tambem!pelo menos onde moro o sistema é muito bom

[marcio.theis 3]

Por isto que uso Net Vírtua... :D

opa eu tambem!pelo menos onde moro o sistema é muito bom

Para mim a mesma coisa...Bom demais...

[Raphael Vieira 0]

É...e a Telefônica com certeza vai recorrer. Os provedores vão se unir com a Telefonica...vai ser uma briga boa. Conselho: Não cancelem o provedor de maneira algma...por enquanto.

[carlos1972 0]

OiOs usuários que utilizam o provedor adslresidencial, conhecem bem essa briga, o fato de ter que contratar um provedor (não importa qual seja) já é uma venda casada, afinal a banda larga funciona sem ele.A briga é antiga e vai longe, mas é bom saber que está evoluindo a nosso favor.

[hinom 5]

no japao tb tem issona verdade nao precisa do provedor, quem fornece a conexão é a operadora de telefonia.aqui o povo nem reclama porque o custo pra ter internet é baixo. acho que no brasil, se nao resolverem isso vao ser obrigados a diminuir o preçoessa multa de 36 milhoes é muito pouco. isso deve ser o lucro de 1 mes e olha lá..

[Ted k' 126]

Realmente hinom eles ñ devem nem se abalar, como você disse eles podem tirar isso em um mês sem problemas!

 

Quero ver isso com a Velox!

[Weverton N 0]

Então, podiam liberar isso na CTBC tbm..Como é que faz pra reclamar??? É um absurdo a gente ficar pagando provedor se nem usa o conteúdo do portal.