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WLJ

Direitos Intelectuais.

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Existem vários casos. A pessoa pode trabalhar numa empresa desenvolvedora de sites, registrado ou não, ser freela, apenas prestando serviço para clientes (autônomo)...De quem é o direito intelectual do site?Quem sabe alguma coisa posta aí... certeza que muita gente deste fórum está entre esses casos.

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de quem o criou. mesmo que a empresa q vcforneceu o produto recorra e batata kein cria tem os direitos... c nao me engano e isso... mas tenho q consultar pra ter certeza...

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O direito intelectual é de quem criou o site.A empresa p/ a qual você tá prestando serviço tem direito de uso.

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É suspeito falar em direito intelectual pois somente empresas bem estruturadas tem o controle sobre o que seus funcionários criam e só criam os analistas de sistemas... programadores não criam nada, apenas programam a lógica que o analista forneceu... No caso de programas o que pode ser patenteado é um método novo mas não uma programação específica pois uma vez que a idéia tenha sido pensada, vários programadores diferentes implementariam uma programação semelhante... um programador é como um tradutor... o original é o fluxograma do analista que pode ser "traduzido" em diversas linguagens diferentes... Não creio que seja possível requerer direitos intelectuais sobre uma tradução, apenas sobre a criação do fluxograma original...No caso de um site, tu teria que espernear muito para convencer alguem que a programação é tua... afinal, se o cliente "pedir" algo pra ti ele tambem iria "pedir" a mesma coisa a outro programador, que poderia programar exatamente igual a ti...O que tu certamente poderia exigir como propriedade intelectual seria o caso de tu ter fornecido uma "solução original" para um problema ou desenvolver uma nova "tecnologia" ou melhor: um novo "método" de se fazer algo... Tu não pode patentear uma idéia, apenas uma forma de fabricação ou fórmula... É bem mais fácil reconhecer os direitos sobre a criação de uma imagem ou um texto que sobre programações...Digamos que um cara copie um código grátis da internet e tire todas as indicações do autor original... quem poderia provar que o póprio cara não programou aquilo sozinho? Um cara inventou uma coisa chamada Amazon.com e isso foi copiado milhares de vezes... e daí?Vou dar um exemplo: um cara criou um método para serem comprados creditos para celulares via internet... e patenteou este método... depois, quando as operadoras resolveram implementar um metodo semelhante, o cara as processou... e ganhou...Se tu está imaginando que o teu cliente "venderia" (ou cederia) o teu código (tua aplicação) para outros, então coloque no contrato de serviço que ele não pode fazer isso... Se ele fizer, não é por causa do direito intelectual que tu vai brigar na justiça, é por causa da quebra do contrato...Se tu só faz programação de sites, não tem jeito, o unico meio de proteger teu código é não fornecê-lo ao cliente, fora isso, é muita burocracia (e custo) para se preocupar... dê logo a senha do ftp ao cara e se o sobrinho dele copiar o código, aciona ele pelo contrato de serviço... na verdade o código fonte sendo do cliente ele tem o direito de alterá-lo a vontade seja por quem for, o que ele não pode fazer é ceder ou vender o código a outros...Eta assunto complicado... Minha dica é: esqueça o código fonte... dentro de algum tempo tu terá tantos que não fará mais a diferença... os que forem bons mesmo, guarde só pra ti... :P

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