Legalidade no registro de domínio concorrente

[rastael 0]

Alguém saberia me dizer quais os requisitos jurídicos que temos para recuperar ou não liberar um dominio registrado de uma empresa concorrente a sua, por exemplo, se eu registrasse primeiro que a Globo o domínio globo.com.br, eu teria como continuar com este registro ou teria algo na lei que eu seria obrigado a liberá-lo, e no .com como seria.

Desde já agradeço, aguardo o retorno.

[hinom 5]

se o nome em questão for patenteado, o dono da patente pderá recorrer judicialmente

 

na maioria dos casos o proprietario da patente ganha

[Matheus.D 0]

Exato hinom, um exemplo foi a Globo.com e a Coca-Cola, que na época em que os domínios iam ser registrados, eles estavam indisponíveis, ambas entraram com recurso judicial e obteram os domínios de volta.O Google vira e mexe, está brigando na justiça por domínios que utilizam seu nome (ex: googlebrasildetudo.com.br), se eles recorrerem judicialmente ganham.O que pode tornar o processo mais complicado, é se o detentor atual do domínio, e com o nome fantasia relacionado ao domínio, mesmo assim torna-se difícil competir com essas empresas.

[Helio Miguel 0]

Cara, depende muito também do teu interesse real em manter o domínio. Vamos supor que eu tivesse uma empresa com o nome de Globo Ferragens, e registrasse o domínio globo.com antes da Rede Globo, e principalmente utilizasse esse domínio regularmente. Provavelmente ia conseguir manter o direito de usar esse domínio, mesmo que a Globo me processasse. Mas por exemplo, se mesmo eu tendo a empresa, mas só tivesse o domínio registrado em meu nome sem colocar nenhum site lá, a chance de perdê-lo já seria bem maior.

 

O que dá pra concluir é que, como quase tudo no mundo jurídico, tem que ver no tal do caso concreto. Cada situação tem a sua particularidade...

[Matheus.D 0]

Até um certo ponto sim, mas nos dias atuais quem detém dinheiro/capital, detém o poder, não se iluda muito, pois na justiça isto também ocorre, e muito.Mas é um processo complicado, podemos entrar também nas patentes, a empresa maior deverá possuir a patente registrada, o que é um ponto favorável à empresa na disputa.

 

É diferente Coca-Cola Boteco's e a Coca-Cola, fica difícil competir.

[hinom 5]

eu lembro que há +- 5 anos atrás foi aprovada uma lei no brasil que impedia nomes semelhantes

 

há um tempo atrás, alguns "espertinhos" começaram a registrar nomes de produtos com nomes muito parecidos de marcas famosas

 

por exemplo, "coca-mola" inclusive a logo era muito parecida. ou "koka-kola"

 

existem muitas empresas pequenas com o mesmo nome. Por exemplo. nos estados unidos encontrei 5 lojas chamadas star computer, sendo que no brasil encontrei 2. Pensei que fossem filiais, mas eram empresas diferentes.

 

a tendência mundial é que tudo se englobe. As empresas grandes comprarão todas as empresas pequenas e se tornarão um só.

 

esse processo é lento porém, já iniciou há um certo tempo.