Google questiona decisão judicial para proteger privacidade no Orkut

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Google questiona decisão judicial para proteger privacidade no Orkut

 

São Paulo - Google entra com liminar no STF para revogar decisão que permite à Polícia acessar dados de usuários do Orkut sem ordem judicial.

 

O Google Brasil entrou com uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que permite que o Ministério Público Federal e a Polícia Civil consultem dados de usuários do Orkut sem ordem judicial. A decisão foi proferida pela 26ª Vara Cível da Comarca da Capital.

 

Segundo a empresa, eles não se opõem à abertura dos dados de suspeitos de práticas criminosas como pedofilia aos órgãos responsáveis pela investigação. "O que o Google não aceita é a falta da ordem judicial, pois acarreta duas questões: o risco de violação de privacidade dos usuários e a não-validade jurídica daqueles dados, que foram obtidos sem ordem judicial", afirmou um porta-voz do Google.

 

No processo, o MP alegou que a demora na concessão dos dados pode gerar impunidade desses usuários, pois os crimes de internet prescrevem muito rápido.

 

O Orkut possui cerca de 37 milhões de usuários apenas no Brasil. Em junho de 2008, o Google celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/SP e a ONG SaferNet, por meio do qual foi disciplinada a forma de cooperação entre a empresa e as autoridades brasileiras.

 

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/internet/2009/01/...idade-no-orkut/

[Patrique 0]

O google ta certo, aonde já se viu... vasculhar iformações de outra pessoa sem ordem judicial... não tem cabimento... mesmo que seja feito pepla polícia isso não é certo.

 

[]'s

[Progress 2]

O google questiona cheio de razão.

 

Vasculhar informações de usuários já é um absurdo, quanto mais sem ordem judicial.

 

[]'s

[Mário Monteiro 179]

concordo com o ggogle

 

se prescreve rapido muda a legislaçao

[desisto 0]

concordo com a nova lei

'google deverá deixar dados do orkut abertos às policias civil, federal e ao mp'

 

falar que o google opõem à abertura dos dados de suspeitos so pode ser uma piada ne

que o brasileiro tenha memoria curta eu ate entendo, mas nao tem nem 1 ano que o google se negou a dar as contas dos investigados por pedofilia e so liberou pq ia ser bloqueado no Brasil

[hargon 64]

que o brasileiro tenha memoria curta eu ate entendo, mas nao tem nem 1 ano que o google se negou a dar as contas dos investigados por pedofilia e so liberou pq ia ser bloqueado no Brasil

Tem que liberar sim, mas com ordem judicial especifica para as contas desejadas.

[Mário Monteiro 179]

mas como foi falado é totalmente diferente pois tinha ordem judicial

 

o que nao pode é deixar liberado pros caras verem como e quando quiserem sem alguem se responsabilizar por isso

 

nao tem nada a ver com o caso citado

[desisto 0]

nao tem a ver como o caso?

se você ler o que eu escrevi vai ver a relacao

[Mário Monteiro 179]

nao tem a ver poruqe nao é a mesma situação

 

a outra tinha decisao para liberar e agora querem empurrar na marra e isso nao é certo

 

todos tem o minimo de direito a privacidade a menos que faça algo que faça ser necessario esta quebra

[Patrique 0]

Desisto, aonde você viu que o google so liberou os dados dos suspeitos (pedofilia), somente porque seriam bloqueados aqui no brasil?

[desisto 0]

Desisto, aonde você viu que o google so liberou os dados dos suspeitos (pedofilia), somente porque seriam bloqueados aqui no brasil?

 

aqui meu caro Patrique

 

Senadores querem proibir que o Google funcione no Brasil

CPI da Pedofilia pode impedir que o brasileiro acesse o site de buscas mais popular do mundo, o Google. Os senadores ameaçam recorrer à Justiça para que o Governo proíba que o site funcione no país, sob o argumento de que a empresa se recusa a cumprir as leis brasileiras e a colaborar com o combate à pedofilia na Internet. A reportagem é de Caiã Messina

 

 

A decisão da 26ª Vara Cível tomou essa decisao ja que o google tem um historico de nao cumprir as determinacoes em liberar as contas para investigacao. esse caso da pedofilia nao é o 1º em que a empresa se recusou a entregar as contas suspeitas.

[Mário Monteiro 179]

reforço o que disse antes tendo decisao judicial concordo que deve ceder os dados

 

e nao é o caso de agora

 

é totalemtne diferente repito do que em relação ao caso da pedofilia que tinha decisao judicial

[desisto 0]

tinha decisao sim, ninguem falou que nao tinha

e mesmo diante de uma decisao judicial o google se negou a liberar as contas durante muito tempo, ate que decidiram vetar o google no Brasil se nao cumprisse

 

 

ctrc+ctrv

 

A decisão da 26ª Vara Cível tomou essa decisao ja que o google tem um historico de nao cumprir as determinacoes em liberar as contas para investigacao. esse caso da pedofilia nao é o 1º em que a empresa se recusou a entregar as contas suspeitas.

 

nao é o caso de agora, nem vai ser

em suma, o mp nao vai precisar de ordem, ja que o google deu a entender que de nada server uma ordem pois eles nao cumprem

 

acaba que vira essa put@ria que é a internet brasileira, cada um faz o que quer, ninguem respeita a justica e os crimes continuam

faz favor ne

[Mário Monteiro 179]

voce nao entendeu o que estou dizendo

 

eu vou falar denovo

 

o que eu disse é que tendo decisao judicial tem que liberar os dados

 

agora dos que precisam se insvestigados

 

algo direcionado e nao de todos

 

se o google com decisao judicial se negos errou

 

assim como quem quer que abra tudo agora esta errado tambem

 

espero que tenha entendido agora pois nao é possivel que vou ter que repetir pela 10ª vez

 

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Resumindo

 

decisão judicial para perfis especificos = certo

sem decisao judicial = errado

 

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[Patrique 0]

Concordo com o Mário, se tiver decisão judicial... o google tem que fornecer os dados sim... e não estamos dizendo o contrário, porém assim como o Mário disse, neste caso atual, eles estão querendo que o google forneça os dados de qualquer usuário sem ordem judicial... e isso não tem cabimento.

 

Com decisão judicial = compreendemos e aceitamos que o google tem que repassar os dados....

 

Sem decisão judicial = não aceitamos, pois não tem cabimento já que não se tem ordem judicial, isto poderia virar bagunça.

 

[]'s

[Mário Monteiro 179]

e nao pode tambem ser uma decisao judicial generica tipo

 

eu juiz tal decido que os dados podem ser vistos a qualquer hora e de qualquer perfil

 

pois seria a mesma coisa

 

ninguem teria o minimo de privacidade

 

repito

 

tem que liberar sim os dados de quem estiver sob investigação e nao geral

[Patrique 0]

Concerteza Mário, condordo com você.

 

Senão viraria bagunça... este lance tinha que ser feito como se faz com escuta telefonica... so seria emitido a ordem judicial, caso tenha uma investigação e que indicios apontam para os acusados.. caso o contrário não teria cabimento.

 

[]'s

[JonJon CS 1]

O google ta certo, pq se os caras entrarem la só pra zuarem? tem que ter ordem judicial mesmo.

[desisto 0]

acho que quem nao entendeu foi você mario, mas tudo bem

a justica determinou e o google nao cumpriu e pronto, o problema ficou protelando

a determinacao foi justamente visando a negligencia do google perante a decisao judicial a fim de evitar este transtorno novamente, é como uma medida cautelar

 

 

Nem o MP nem a Civil querem ver o orkut do cara casado que marca um encontro pra trair a esposa com outra mulher, ou homem, muito menos querem resolver briguinha de coleguinhas de colegio

eles tem os nomes, sabem quem sao os autores, so querem acesso às contas a fim de provas e prevenção de crimes como homicidio

o foco sao os crimes hediondos, ninguem quer ficar brincando de ver orkut

 

 

nao ha diferenca em ter a conta do orkut vasculhada pelo MP, com ordem judicial ou sem ordem

da no mesmo, alguem vai ver sua conta e seus dados, suas mensagens

 

 

 

so tenho mais 1 pergunta

agora me digam o que vcs entendem que significa a palavra 'privacidade'?

um monte de gente reclama mas no fundo nem sabe

[desisto 0]

Concerteza Mário, condordo com você.

 

Senão viraria bagunça... este lance tinha que ser feito como se faz com escuta telefonica... so seria emitido a ordem judicial, caso tenha uma investigação e que indicios apontam para os acusados.. caso o contrário não teria cabimento.

 

[]'s

mas é assim que funciona, Patrique

so se emite mandato com autorizacao do juiz, mediante provas consistentes

 

e foi isso que aconteceu com o caso da pedofilia

nao sei se você leu tudo, mas a justica investigou uns caras, prendeu outros e entregaram uma quadrilha, e houve a necessidade da quebra das contas expedida pelo juiz, no qual o google se negou a cumprir

 

se você 'grampear' alguem, e a gravacao comprovar a autoria do fato, quando você apresentar isso como prova, sem provar a autorizacao pelo juiz, essa prova se torna nula e nao pode ser usada