SAP é condenada a indenizar Oracle em US$ 1,3 bilhão por roubo de

[Motta 645]

SAP é condenada a indenizar Oracle em US$ 1,3 bilhão por roubo de software

 

OAKLAND, Estados Unidos - Um júri federal nos EUA condenou a SAP a pagar US$ 1,3 bilhão à Oracle por roubo de software e documentos. Se confirmada, a decisão se tornará o maior processo de violação de direitos autorais já realizado. O caso foi julgado por um tribunal federal de primeira instância em Oakland, Califórnia, e causou surpresa no tribunal e trocas de abraços e apertos de mão entre os advogados da Oracle, envolvidos no processo há anos.

 

O veredito representa mais da metade do lucro total da SAP no ano passado e surpreendeu a fabricante alemã de software. Embora a SAP possa recorrer, disse David Boies, advogado da Oracle, isso aumentará a possibilidade de um novo julgamento do caso.

 

- Se eu fosse a SAP, não sei se arriscaria um novo julgamento - disse Boies.

 

A SAP reconheceu que sua subsidiária TomorrowNow havia feito download indevido de milhões de arquivos da Oracle. Com essa admissão de responsabilidade, a questão colocada em consideração pelo júri era o valor da indenização. A SAP propunha não mais de US$ 40 milhões, enquanto a Oracle solicitava um mínimo de US$ 1,65 bilhão.

 

A maior produtora de software da Europa, que se declarou decepcionada com o veredicto, pode agora tentar reduzir o montante da indenização por meio de um apelo ao juiz que presidiu o caso, ou recorrer da decisão em instância superior.

 

- É claro que estamos decepcionados com a decisão e estudaremos todas as opções disponíveis, incluindo petições pós-julgamento e recursos, caso necessário - afirmou a SAP em comunicado.

 

O drama judicial se estendeu por três semanas e cativou o Vale do Silício, com depoimentos de importantes executivos como o presidente-executivo da Oracle, Larry Ellison, que os advogados da SAP acusaram de "inventar do nada suas estimativas de prejuízo", e a copresidente da companhia, Safra Catz. Bill McDermott, co-presidente executivo da SAP, também depôs, e pediu desculpas em nome da SAP pelos acontecimentos relacionados à TomorrowNow.

 

No final, a Oracle transformou o julgamento em um ataque à imagem da SAP, cujo domínio em software corporativo está sob ataque da Oracle e da HP, outro peso-pesado da indústria de tecnologia com a qual a Oracle compartilhava uma parceria de décadas que agora está se transformando em inimizade.

 

- Por mais de três anos, a SAP roubou milhares de cópias de software da Oracle e depois revendeu esse software e serviços correlatos para clientes da própria Oracle - disse a co-presidente da Oracle, Safra Catz, após o veredicto - Pouco antes do início do julgamento, a SAP admitiu sua culpa e responsabilidade. Em seguida, o julgamento deixou claro que a maioria dos executivos sênior da SAP estavam ciente da atividade ilegal desde o início.

 

"A marca de uma empresa líder é a maneira como ele lida com seus erros. Como dito no tribunal, nós lamentamos as ações da TomorrowNow, temos uma responsabilidade, e estamos dispostos a compensar Oracle", declarou a SAP em comunicado.

 

A Oracle, com sede em Redwood Shores, Califórnia, é a fabricante líder de software de banco de dados, que ajuda empresas a organizar as informações. Sua expansão agressiva em aplicações de negócios tem feito a empresa bater de frente com a SAP, líder nessa área.

 

A Oracle acusa a SAP de ter crescido após um comportamento incomum em sites que a empresa mantinha para ajudar os clientes a resolver problemas. Naquele momento, foi descoberto um esquema no qual uma grande quantidade de software e documentos estavam sendo saqueados e enviados para servidores da TomorrowNow.

 

Técnicos de Oracle descobriram o golpe ao investigar contas registradas com informações claramente falsas, como números de telefone 777-7777 e nomes de usuário aparentemente ligados à subsidiária da SAP, entre eles "Tom Now".

 

A SAP admitiu que a subsidiária, atualmente fechada, secretamente desviava manuais de instruções e especificações técnicas de software da Oracle. Mas seus advogados argumentaram que as alegações da Oracle de danos financeiros foram exageradas.

 

A Oracle exigiu a indenização bilionária com base na sua estimativa do valor de sua propriedade intelectual e negócios que perdeu. A SAP argumentou que a TomorrowNow não roubou muitos clientes da Oracle e que só deveria pagar pelos 358 consumidores conquistados com os dados roubados.

 

O júri aceitou o argumento da Oracle de que o valor da propriedade intelectual era muito alto e que defender a propriedade intelectual de forma agressiva é fundamental para manter uma indústria de tecnologia saudável e financiar a inovação.

 

A indenização superou em muito a estimativa da SAP quanto ao pagamento que teria de realizar. As ações da Oracle subiram em 1,5% depois do fechamento do pregão na terça-feira, enquanto as ações da SAP nos Estados Unidos caíram em 1,4%.

 

 

Fonte

[Mário Monteiro 179]

Grande o valor da indenização

 

Mas se for o justo que pague

 

Mas com certeza tentarão reduzir o valor