Comércio Eletrônico: cobrança de imposto mobiliza Brasil e Europa

[Mário Monteiro 179]

Comércio Eletrônico: cobrança de imposto mobiliza Brasil e Europa

 

:: Da redação

:: Convergência Digital :: 01/04/2011

 

As mudanças propostas à legislação europeia acerca de impostos sobre produtos pode custar às varejistas que vendem pela Internet 10 bilhões de euros ( US$ 14 bilhões) por ano, limitando seu crescimento e conduzindo a uma alta nos preços para consumidores, alertou um grupo que representa o setor.

 

A IMRG, que representa os varejistas online, afirmou que o custo de projetos de alterações na Diretiva de Direitos do Consumidor da União Europeia, votada na semana passada, equivale a 4% do valor estimado do setor de comércio eletrônico em 2012.

 

"Essas novas propostas da UE estão entre as mais desastrosas já feitas para o setor de vendas online", afirmou o presidente-executivo da IMRG, James Roper."Além de serem desnecessárias, elas levariam inevitavelmente a aumentos significativos nos preços, fazendo pressão sobre os consumidores ao aumentar preços por todos os canais de venda. Também causariam desvantagens a pequenos e médios negócios, até um ponto em que muitos seriam forçados a interromper as vendas pela Internet".

 

No Brasil, o tema também está bem quente. Nesta sexta-feira, 01, a cobrança de ICMS no e-commerce estará na pauta do Conselho Nacional de Política Fazendária, que se reúne no Rio de Janeiro. Os varejistas contestam, mas os estados dizem que estão perdendo receita.

 

O primeiro a ir à Justiça foi o governo da Bahia, que obteve duas decisões favoráveis ao recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas vendas pela internet, cuja mercadoria tem como origem outros estados, onde o tributo também é cobrado.

 

O governo da Bahia se sente prejudicado pelo atual sistema de tributação no comércio eletrônico, e desde fevereiro passou a tributar os produtos em 10% assim que entram no seu território. Para evitar a cobrança, várias empresas decidiram ir à Justiça para não pagar o tributo em mais de um estado, e ao menos 10 delas já tinham conseguido liminar favorável. Mato Grosso e Ceará também já começaram a cobrar ICMS sobre entregas de vendas on-line a partir de empresas de outros estados.

 

* Com Agência Reuters

 

Fonte: Convergência Digital