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Mário Monteiro

Estados fecham acordo sobre ICMS no e-commerce

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Estados fecham acordo sobre ICMS no e-commerce

 

Na sexta-feira, 17 estados e o Distrito Federal assinaram, no Rio de Janeiro, um protocolo que altera o regime de tributação nas vendas pela internet e através de telemarketing.

 

Pela iniciativa, São Paulo e Rio de Janeiro, unidades da Federação que concentram as maiores lojas virtuais do país, passam a dividir o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o destino ao remeterem os produtos comercializados para os estados do Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Espírito Santo, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Sergipe, Paraíba, Bahia, além do Distrito Federal.

 

A decisão foi aprovada em reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

 

De acordo com a Secretaria de Fazenda da Bahia, o imposto repartido entre os estados de origem e destino em atividades de comércio online acontecerá da mesma forma que ocorre nas operações interestaduais realizadas através dos meios tradicionais de comercialização.

 

Segundo os estados que assinaram o protocolo, a medida vai fortalecer o comércio local, gerar emprego e renda, além de incrementar a competitividade e diminuir o prejuízo na arrecadação.

 

Dados da Secretaria de Fazenda da Bahia revelam que os mais de R$ 15 bilhões arrecadados com o ICMS, em 2010, no comércio eletrônico, ficaram exclusivamente no estado de origem das mercadorias.

 

A Bahia, por exemplo, deixou de arrecadar no período, no mínimo, R$ 85 milhões com as vendas pela internet, de acordo com o secretário de Fazenda do estado, Carlos Martins, que é coordenador do Confaz.

 

Com informações de INFO Online

 

Fonte: e-commerce Brasil

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Na minha modesta opinião isto não tem pé nem cabeça, por este "raciocínio" quando paulistas e cariocas gastam grana no carnaval de Salvador, a Bahia deveria então repassar parte do imposto para estes estados já que a Bahia tem uns dos maiores carnavais ...

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pimenta do nos outros é refresco motta

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Eu posso até ter tido uma visão fechada Mário, o teu estado foi beneficiado a curto prazo pela medida, a longo não sei pois ela pode trazer uma certa preguiça em atrair investimentos para aí.

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Voce não entendeu

 

Eu concordei com você

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Viva o Brasil e seus acordos, leis idiotas!

 

Muito boa sua resposta #2 Motta :clap:

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É o goverrno tentando tirar $$ de tudo que é lugar.

O dia que os governos fosse transparentes nos gastos, eu concordo, fora isso, é ridiculo!

 

Quero ver se eles conseguem fazer as contas do ICMS bater. Dinheiro arrecado e gastos nunca batem, sempre tem desvio, $$ por fora...

 

Politica no Brasil nunca vai mudar!

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É o goverrno tentando tirar $ de tudo que é lugar.

O dia que os governos fosse transparentes nos gastos, eu concordo, fora isso, é ridiculo!

 

Quero ver se eles conseguem fazer as contas do ICMS bater. Dinheiro arrecado e gastos nunca batem, sempre tem desvio, $ por fora...

 

Politica no Brasil nunca vai mudar!

 

Nunca vai mudar pq a população não sai em massa nas ruas para exigir mudanças o que fica subentendido que existe uma grande acomodação, conformismo.

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Nunca vai mudar pq a população não sai em massa nas ruas para exigir mudanças o que fica subentendido que existe uma grande acomodação, conformismo.

:clap: :clap:

 

 

Isso mesmo, por que o povo Brasileiro não concorda com as coisas, mas não faz nada para mudar isso !

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